Postagens sobre Direito

Vou ser convocado pelo INSS?

Recebo esta pergunta todos os dias . As pessoas estão com tanto medo diante do terrorismo estatal, que vi na televisão  um Casal de Idosos dormindo na fila do INSS...
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10 perguntas e respostas sobre Pente Fino do INSS para aposentados

Histórias assim se repetirão: 22 anos de aposentado: TEVE ALTA. Vai voltar para onde??? MUITA GENTE NÃO ESTÁ SE PREPARANDO PARA PERÍCIA DO pente fino do INSS e está se...
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Como pedir um benefício no INSS ????

Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no...
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Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?

por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos   Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma...
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Prazo de Recadastramento de Idosos é prorrogado para 2018

Atendendo pedidos , o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou o prazo para Recadastramento de Idosos que recebem BPC_LOAS do INSS, para 31/12/2018. A situação era crítica pois cerca de 30%...
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10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência

São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10: 1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem...
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Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos...
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Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem...
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Posso perder meu benefício? A principal pergunta dos leitores

Já tem 1 ano de Blog. Acredito que a maioria já saiba que sou advogada militante em Direito Previdenciário, Direitos Humanos, amo viagens e gastronomia. São paixões da vida pessoal...
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CNJ acaba definitivamente com entrave para Casais Homoafetivos registrar seus filhos

O Conselho Nacional de Justiça- CNJ editou no dia 14/11/2017 o Provimento 63/2017 que institui novas regras para o Registro de Nascimento em todo o Brasil. A maior vitória na...
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