Postagens sobre Direito

Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos...
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Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem...
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Posso perder meu benefício? A principal pergunta dos leitores

Já tem 1 ano de Blog. Acredito que a maioria já saiba que sou advogada militante em Direito Previdenciário, Direitos Humanos, amo viagens e gastronomia. São paixões da vida pessoal...
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CNJ acaba definitivamente com entrave para Casais Homoafetivos registrar seus filhos

O Conselho Nacional de Justiça- CNJ editou no dia 14/11/2017 o Provimento 63/2017 que institui novas regras para o Registro de Nascimento em todo o Brasil. A maior vitória na...
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Planejamento de Aposentadoria

É Reforma da Previdência… É mudança significativa de lei… É alteração da Constituição… É idade avançada… É entra e sai de  prefeito(a)… É patrão que não deposita o INSS… É...
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A importância da Previdência e do INSS para motoristas de Aplicativo

Por R$103,07 o motorista de Uber e demais aplicativos tem todos os Direitos junto ao INSS e a Previdência Social....
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Como funciona o recadastramento de Idosos no INSS

Até 31/12/2018 todos os Idosos que recebem benefício de Amparo Social ao Idoso, o famoso BPC-LOAS, Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social no valor de 1...
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Perdi no Pente Fino do INSS.. E aí?

Desde 2016  foram 210 mil perícias médicas de Revisão de Beneficiários do Auxílio-Doença, serão 530.157 ao todo. Já os aposentados por invalidez totalizarão 1.004.886 convocados como já explicamos aqui detalhadamente....
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Lista dos convocados da Bahia para fazer perícia de revisão

Desde 2016 o INSS vem fazendo o pente fino nos benefícios por incapacidade de Auxílio-Doença. Foram milhões de perícias de revisão realizadas. 51.000 segurados não foram localizados e seus nomes...
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Pente Fino no BPC-LOAS do INSS atinge idosos e pessoas com deficiência

Depois da MP 739/2016 e da Lei 13.457/2017 que tornou definitivo e permanente o Pente Fino no Auxílio-doença e Aposentadorias por Invalidez, o INSS começa agora em agosto de 2017 ...
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