por Jurema | nov 11, 2015 | Blog, Direito
Não. Não é uma notícia do site sensacionalistas, nem é uma piada. É a realidade. Ao analisar a lista dos votantes que a OAB Bahia disponibilizou na internet é possível verificar as graves falhas do sistema de votação existente. Segundo Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB só poderá votar o advogado adimplente com a ordem até 30 dias antes da eleição. Contudo dia 25/10/2015 ainda estava vigente a greve dos bancários , que só terminou no dia 26/10(segunda-feira). O candidato José Nelis ingressou com ação judicial sobre a questão para garantir aos inadimplentes o direito de voto, como já foi decidido pela Justiça Federal em Alagoas em decisão inédita proferida na última sexta-feira dia 06/11.
O caso agora toma outros rumos. A lista de votantes da Subseção de Itabuna tem duas situações inusitadas que demonstram o quão frágil e manipulável é o sistema, o fato é tão grave que não vemos outra alternativa senão a abertura de voto para todos os inscritos independentemente da sua situação fiscal, afinal o meio próprio de cobrança dos inadimplentes é o processo ético-disciplinar por infração e a Execução Fiscal do débito.
Na lista de votantes aparecem o advogado Aziz Maron, OAB número 37, isso mesmo, seria o advogado com OAB mais antiga apto ao voto, se não tivesse falecido em 1972. Deputado Estadual e Federal dá nome de avenida na cidade de Itabuna, já falecido há 43 anos aparece na lista de aptos ao voto.
Aziz Maron-perfil extraído do site da Assembléia Legislativa da Bahia
Salienta-se que existem diversos ofícios da OAB Subseção Itabuna desde 2003 até 2013 informando o óbito e solicitando a baixa da inscrição.
Vejam abaixo a lista de votantes extraída do site da OAB Bahia na data de hoje, a mesma pode ser acessada em Lista de Votante- OAB Bahia 2015
A lista é tão discricionária que mesmo que a Subseção não tivesse comunicado o óbito, o que nunca ocorreu pois se tem um cuidado imenso com isto e em respeito às famílias, o mesmo seria inadimplente, depois de falecido quem pagaria suas anuidades? Isto significa que muitos advogados que estão inadimplentes aparecem na lista e a única conclusão é que a mesma está totalmente viciada. Fato gravíssimo pois as urnas eleitorais eletrônicas serão abastecidas com este banco de dados impreciso, viciado e que pode ser alterado de forma simplória em qualquer momento.
A Comissão Eleitoral e as Chapas inscritas terão muita matéria para impugnações e até mesmo mudança radical na forma de votação para cédula de papel e manual e até mesmo a abertura do voto para todos sem distinção. Estamos de olho, aguardando os próximos capítulos.
por Jurema | nov 9, 2015 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Itabuna terá Vara exclusiva de Execuções Penais
Nesta terça-feira o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Eserval Rocha irá inaugurar a Vara de Execuções Penais de Itabuna. Em verdade é um desmembramento da antiga Vara da Infância, Juventude, Júri, Execução Penal e delitos de imprensa. Em 2008 a Vara da Infância e Juventude ganhou sua autonomia e o atual Juiz é o Dr. Marcos Bandeira. Agora chegou a vez da Vara de Execuções Penais também ter cartório e Juiz Titular específico. A lei 7.210/1984 trata da Execução das Penas no país, é nela que estão todas as formas de cumprimento das sentenças criminais. Também esta nesta lei os deveres e direitos dos condenados, o papel do Ministério Público, da Defensoria, as formas de progressão de regime, o funcionamento da penitenciária, as infrações disciplinares e as atribuições do Juiz de Execução Penal. É uma lei avançada, garantista e Itabuna precisava desta especialização. O Juiz Murilo de Castro assumirá as funções e 4 funcionários foram nomeados.
Era um pleito antigo da comunidade de advogados de Itabuna que a Subseção da OAB já havia formalizado junto ao TJ-BA; com a autonomia da Vara, o atendimento ficará cada vez mais especializado , bom para os Advogados e Advogadas, bom para população. As famílias que tem seus parentes encarcerados sofrem pelo atraso e demora da justiça, as vezes em questões aparentemente simples, agonizam meses aguardando uma decisão judicial.
Penas cumpridas de forma correta, sem nenhum atraso na prestação jurisdicional, é isso que todo cidadão tem direito e merece receber do Estado. Já aconteceu momentos em que a Comissão de Direitos Humanos da OAB Itabuna visitou o presídio e havia detentos com pedido de alvará protocolado há mais de 5 meses, com pena integralmente cumprida e sem que o respectivo Alvará tivesse sido expedido, um absurdo que nenhum país democrático deve suportar. Sim, os condenados cometeram crimes e devem pagar como manda a lei, com sua prisão em anos definidos, nem mais, nem menos, isto é uma garantia importante com o devido cumprimento da pena, qualquer excesso é violação de direitos humanos.
Com a futura construção de mais uma unidade prisional anunciada pela Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado meses atrás, Itabuna receberá mais detentos e por isso, mais do que urgente e na hora precisa este desmembramento. Era outro pleito antigo da OAB a construção de um novo presídio pois o que existe está superlotado e em condições sub-humanas e a construção da Cadeia Pública para os presos provisórios.
O evento de instalação acontece neste dia 10/11 às 15 horas, no Fórum Antigo na praça José Bastos.
Jurema Cintra
Advogada
Vice-presidente da OAB Itabuna
por Jurema | nov 9, 2015 | Blog, Consumo Consciente, Help Horta
Sou uma pessoa preocupada com questões ambientais. Costumo dizer que sou “eco-chata” mas não sou “eco-boba”. Algumas pessoas acham “chato” falar de meio-ambiente como se fosse um assunto apenas de ambientalistas, biólogos e geógrafos. Em dezembro deste ano será realizada a COP-21, chefes de Estados e Governos de todo o mundo inclusive o Brasil estarão presentes em Paris para discutir a redução na emissão de gases de efeito estufa que tem profundos impactos na economia global.
avanço do mar
dimunuição de volume nos rios-seca
Se os governos e países estão pensando em como reduzir essa emissão por causa das graves consequências macro-estruturais, devemos pensar também nas questões micro-estruturais. O que posso fazer em minha residência, em minha casa, no meu trabalho ? Como posso envolver minha família e amigos? Como posso reduzir minha própria emissão de Co2, o próprio impacto ambiental de minhas escolhas no dia-a-dia? O impacto ambiental das famílias também tem grande relevância nesta discussão e assumir o problema para si é o primeiro passo.
Pensar o Global e pensar o Local, essa união de esforços é fundamental para um planeta equilibrado e vivo. Em poucos tempo vemos enchentes e secas em locais impensados à 50 anos atrás, avanço do mar em todo o mundo, derretimento das calotas polares e geleiras,e, bem perto de nós em Ilhéus o mar avança na Orla Norte afetando moradores e o turismo.
Mudança de mentalidade é preciso e perceber que o problema é coletivo, de todos ,adotando práticas sustentáveis. Acredite você poupa o meio-ambiente e o seu bolso agradecerá muito.
Primeiro faça o cálculo de quantas toneladas de CO2 você emite agora Calculadora de Emissão de Carbono
- Faça coleta seletiva. Entregue num galpão de reciclagem ou combine com o(a) catador(a)de sua rua um dia certo para recolhimento
- Tenha baldes separados para lixo seco(plástico/metal/papel) e lixo úmido(resíduos orgânicos)
- Faça compostagem , aprenda aqui o Passo a Passo
- Mantenha uma horta em seu apartamento ou casa, veja projetos de horta vertical em pequenos espaços Help Horta
- Participe de hortas comunitárias em seu condomínio, bairro ou cidade
- Desligue aparelhos domésticos das tomadas, você economizará até 5% na conta de luz
- Quando viajar retire todos os aparelhos das tomadas
- Apague as luzes ao sair dos ambientes
- Verifique se torneiras e chuveiros tem vazamentos
- Ande mais de bicicleta, transporte público e faça caminhadas, seu bolso e saúde irão agradecer imensamente
- Mantenha seu carro revisado, motores que funcionam bem gastam menos combustível e poluem menos
- Utilize ventilação e iluminação natural sempre que puder, janelas e portas abertas sempre
- Evite imprimir e-mails ou textos desnecessários
- Sempre utilize o verso de um papel impresso, prática a ser adotada em casa e escritórios
- Utilize canecas e squeeze ao invés de copos descartáveis no seu ambiente de trabalho
- Tenha sempre no seu carro sacolas retornáveis(plásticas ou ecológicas) para as compras, é comum só lembramos delas quando estamos no caixa do supermercado, já tarde demais e voltamos para casa com aquela infinidade de sacolas plásticas;
- Quando for à feira livre leve sua sacola retornável e sacos plásticos para escolher e separar frutas e legumes, assim você dará maior vida útil às sacolinhas plásticas que tanto poluem nossas praias e rios;
- Consuma produtos regionais, provenientes da agricultura familiar da sua região pois a logística de transporte de alimentos o deixa mais caro e exige mais gasto de energia
- Cuidado com o banho, se ensaboe e passe shampoo com o chuveiro fechado
- Cuidado com a higiene, escove os dentes com a torneira fechada
- Conheça as marcas que você consome, algumas são acusadas de exploração de trabalho infantil e crimes ambientais garves, um consumo sustentável mantém a natureza preservada e a certeza de leis vigentes cumpridas.
Ainda assim temos muito que caminhar, pequenas ações, grandes transformações!! E você o que faz para diminuir o impacto ambiental de seu consumo? Poste aqui nos comentários, envie fotos, compartilhe ideias.
Por Jurema Cintra Barreto
por Jurema | nov 6, 2015 | Blog
Cantor de Araraquara é nova sensação da música brasileira.
Muita e muita informação em redes sociais, facebook, twitter, watsapp, google, enfim, amigos nos marcam o tempo todo em publicações que realmente fica difícil discernir ou separar a informação boa daquela absolutamente inútil. Num destes momentos de lucidez e sorte, conheci LINIKER nas redes sociais e foi paixão à primeira vista e no primeiro acorde. De logo aquele impacto delicioso, um homem negro bonito, de turbante, brincos e batom. Já mexia em meu íntimo, como advogada atuante na causa da diversidade estamos acostumado a ver e ouvir os desejos e identidades das mais diferentes e plurais possíveis, mas LINIKER transcendeu todo esse meu arcabouço imagético e icônico, e, repito que foi paixão no primeiro segundo.
Em sua página no facebook(liniker) postou apenas 3 vídeos que têm recorde de visualizações, inclusive no Youtube com milhões de acessos, milhares de comentários e compartilhamentos. Não acredito que seja um sucesso passageiro de internet, não de forma alguma. A qualidade musical dele enquanto vocalista, a sua performance inenarrável e a competente banda que traz metais e back vocals precisas, irá levar LINIKER ao topo da fama e da consagração na música brasileira.
A irreverência que o faz caminhar além do masculino e do feminino, esta transcedência do gênero ou o próprio contra-gênero é uma das coisas que marcam a performance nas 3 músicas disponíveis: Caeu, Zero e Louise du Brésil . Somamos a sua qualidade vocal e as letras intimistas surge a grandeza do artista e a qualidade plástica e musical de alguém que não é promessa da música pois já chegou e venceu. Ouvir LINIKER é um prazer que deve ser compartilhado com nossos leitores, ” a gente fica mordido não fica?”
por Jurema | nov 3, 2015 | Blog, Consumo Consciente
Tem tempo que uma amiga querida e professora me falou sobre um documentário interessante e protelei anos para ter a curiosidade de parar e assistir realmente. NOSSAAAAAAA!!!! Inspirada em Maísa “Meu mundo caiu”. Nunca gostei de Mac, Bobs, Hut, Burguer King, Taco Bell, enfim, essas comidas pavorosas, só o cheiro de fritura e óleo rançoso já me afasta de logo.
Ao saber que pessoas nos Estados Unidos estavam processando a MacDonald´s pela sua obesidade um diretor e sua equipe decidem fazer o documentário “Super Size Me” . Em Português Tamanho Super- Jumbo ou A Dieta do Palhaço.
Durante 30 dias, Morgan Spurlock teria de cumprir as seguintes regras:
Regra 1-comer suas três refeições(café, almoço e janta) exclusivamente no MacDonald´s , até água mineral, só poderia ser comprada lá;
Regra 2– Deveria provar todo cardápio, variando entre as opções disponíveis;
Regra 3– Sempre que o caixa voluntariamente oferecesse o tamanho Super Size(Tamanho Gigante) ele deveria aceitar;
Regra 4– Não fazer exercício e ter uma vida sedentária, caminhando no máximo 3.000 passos como a maioria dos obesos norte-americanos.
Antes do desafio Morgan se consulta com médicos especialistas como cardiologista, gastroenterologista, clínico geral, nutricionista, realizou uma bateria imensa de exames, enfim, sua saúde era perfeita.
Passados os primeiros 10 dias os resultados são surpreendentes, pois fígado alterado, função cardíaca, colesterol alto , triglicerídeos alto, hiperglicose, tudo, tudo estava comprometido, os médicos se impressionaram que a combinação de gordura(sanduíches e frituras) e açúcar(refrigerantes) fosse tão agressiva neste pequeno espaço de tempo. É alarmante pensar que muitos norte-americanos e até brasileiros, comem cerca de 2 ou 3 vezes na semana em fast foods!!
Neste período de 30 dias são realizadas várias entrevistas, com advogados, nutricionistas, médicos, lobistas da indústria alimentícia norte-americana, gestores escolares, merendeiras e as falas são surpreendentes. A única empresa que se recusou em falar no filme foi a própria MacDonald´s.
Um dos experimentos mais interessantes foi quando Morgan apresenta 3 fotos para crianças entre 7 e 8 anos, a 1ª foto de George Washington, ex-presidente dos EUA que está na nota do dólar, uma única criança o reconheceu, a 2ª foto de JESUS CRISTO, nenhuma reconheceu, mas a imagem do palhaço Ronald MacDonald´s era reconhecida imediatamente, subitamente, sem titubear por todas as crianças e com sorrisos lindos. Foi tema na prova do ENEM 2014 a publicidade infantil, estima-se que uma criança nos EUA assista cerca de 5.000 à 10.000 anúncios de alimentos por ano, é muita mensagem subliminar e mensagens diretas pesadas para os pequenos. Crianças dependentes de açúcar e gordura, adultos dependentes e obesos. EUA é o país dos obesos mórbidos e o Brasil também está engrossando essas estatísticas.
O filme “Super Size Me” está disponível no Youtube em versão dublada ou legendada e depois de chegar ao final nossa visão sobre alimentação em fast foods, a famigerada comida rápida de shopping center com alimentos processados, muda radicalmente. Sinto uma dor na alma quando vejo no horário do almoço crianças comendo no MacDonald´s incentivadas por seus pais, servidas de porções cada dia maiores. Assistir este filme é uma catarse que muitos e muitas precisam fazer.
Tamanhos cada dia maiores
Temos em nosso país uma riqueza de alimentos, verduras, legumes, frutas endêmicas e únicas como a jabuticaba, mangaba, pitomba. Temos uma agricultura familiar fortalecida a cada dia, e assim inovar na alimentação, experimentar os sabores e saberes culinários do Brasil e de outra culturas, valorizar alimentos frescos, orgânicos, agroecológicos não é “coisa de vegetariano chato”, é coisa de quem quer ficar vivo e ter saúde para experimentar ainda mais as maravilhas do mundo. Fast Food´s para quê mesmo?
https://www.youtube.com/watch?v=97zYlRudGS8
por Jurema | out 7, 2015 | Blog, Consumo Consciente, Help Horta
Por Jurema Cintra
Vi um agrônomo português dizer que fazer compostagem é um grande ato civilizatório. Fiquei intrigada com aquela frase e parei para refletir, com tantos problemas como a fome, guerras, corrupção, instabilidade política, por que seria o ato de transformar o lixo domiciliar em composto orgânico, algo tão grandioso?
As inquietações desta frase me fizeram ter algumas ideias.
A primeira de que, se você pensa em fazer compostagem, neste momento, você assumiu para si a responsabilidade sobre seu próprio lixo, superando as concepções de domínio do Estado, de que sempre “é culpa ou responsabilidade do governo”.
Como cidadão ativo e capaz, rompe com essa ideologia de sistemas imovíveis , o velho “ah pra quê isso? não vai mudar nada mesmo”, e, nesta ruptura, novos paradigmas começam a se tornar tão claros: a solução está em nossas próprias mãos.
A segunda constatação é que quando fazemos compostagem em casa, conseguimos superar o nosso próprio individualismo, veja bem, se a natureza é um patrimônio de todos, temos de fazer aquela pequena parte para que o meio-ambiente em que vivemos esteja saudável; deixar o egocentrismo para vivenciar o holismo.
A terceira e última reflexão sobre compostar é de que, a partir deste momento: tomo consciência de meu pequeno e quase insignificante lugar neste mundo grandioso, e, quando temos noção que nossa galáxia se forma a partir de seres minúsculos até os grandes astros, nos damos conta de que para estarmos bem e felizes neste mundo precisamos efetivamente fazer parte deste processo: cuidar, renovar o ciclo da vida, regenerar o solo.
Vamos agora por essas ideias em prática?
1- Você precisa decidir que espaço de sua casa vai utilizar:
- apartamento- caixas de compostagem menores, minhocário, composteira em baldes
- casa com área aberta- escolher um cantinho , fazer recuo com tijolos, usar telas para montar um cone, pilha estática, cocho de compostagem;
- casa com área coberta- tambores perfurados
2 – Separe os resíduos orgânicos direto na cozinha
- tenha baldes separados. 1 específico para os resíduos orgânicos e outro para resíduos sólidos
- junte folhas secas, apara de grama ou palhagem, serragem
3 – Comece a montar sua pilha
- 1 parte de resíduo orgânico
- 3 partes de material seco(palhagem, folha seca ou serragem)
1 parte de Resíduos da cozinha
cobrir com folha ou grama seca
3 partes de grama para cada parte de lixo
última camada de material seco/palhagem
resultado a partir do terceiro mês
4 – Mantenha úmido
5 – Revire se achar necessário
6 – Se depois de 3 ou 4 meses o composto ficar grosso , passe numa peneira média. O grosso pode voltar para uma nova pilha.
O RESULTADO É INCRÍVEL
Composto orgânico nutritivo e absolutamente de graça para adubar sua horta doméstica.
Mitos:
- Não cheira mal, pois o alimento não apodrece, ele fermenta em até 70 graus
- Não atrai moscas pois a última camada deve ser sempre de material seco
- Não ocupa muito espaço, pode ser feita em apartamento, com a decomposição o volume diminui consideravelmente em 01 ou 2 semanas
- Você pode compostar qualquer resíduo orgânico, contudo alguns demoram um pouco mais de tempo, como restos de carne, ossos e cascas de marisco, mas para quê a pressa mesmo? Só tenha cuidado com seus animais domésticos, eles podem querer revirar a pilha de compostagem. Para quem tem os bichanos “malinos” e sapecas o ideal é montar a pilha num local sem acesso dos pets ou em tambores.
Leia também: Práticas Sustentáveis em Ilhéus
Como reduzir sua produção de CO 2
