Quem está Livre da perícia Pente Fino do INSS?

Quem está Livre da perícia Pente Fino do INSS?

Muitos segurados do INSS estão angustiados e angustiadas. Desde 2016 com a edição de Medidas provisórias, o INSS vem convocando todos que recebem auxílio-doença (espécie 31 ou 91) e aposentados por invalidez (espécie 32 ou 92) para perícias médicas de Revisão. Principalmente aquelas pessoas que já estão há mais de 2 anos sem fazer qualquer perícia, como os que tiveram reativação do benefício mediante ações judiciais. (mais…)

Conheça as propostas do relator da Reforma da Previdência

Conheça as propostas do relator da Reforma da Previdência

por Jurema Cintra

advogada militante na área de Direito Previdenciário


Depois da leitura e votação  do relatório do  Deputado Federal Arthur Maia, tudo pode mudar quando falamos de Reforma da Previdência já que ele apresentou um Texto Substitutivo, da página 52 à 79 é o que nos interessa.

Nossa avaliação sobre os pontos polêmicos:

  1. Precarização e inviabilização da aposentadoria rural;
  2. Favorecimento de Fundos de pensão e Bancos privados com abertura de grande mercado com os recursos dos servidores públicos;
  3. Dificuldade de acesso ao BPC-LOAS para idosos;
  4. Fim da aposentadoria especial por atividade periculosa;
  5. Proibição de acumulação de pensão com aposentadoria exceto aquela que somadas não ultrapasse 2 salários mínimos.
  6. Não reconhecimento do trabalho doméstico(dupla jornada) da mulher, aumentando sua idade de aposentadoria;
  7. Cômputo do benefício pelos 100% média aritmética simples sem descartar os 20% piores salários como é hoje;

Seguem abaixo diversas telas para um melhor entendimento de como é hoje e como pode ficar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O que fazer diante da Reforma da Previdência?

O que fazer diante da Reforma da Previdência?

É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem diálogo com a sociedade, nem com sindicatos e associações de trabalhadores. (mais…)

Reforma da Previdência : como vai afetar sua vida?

Reforma da Previdência : como vai afetar sua vida?

Convidada para ministrar palestrar em vários locais, sindicatos, associações e na mídia, fizemos estes slides para que o cidadão brasileiro reflita sobre os grandes impactos que o texto da PEC 287 poderá causar.



Quais as legislações mais relevantes ?


Contextualização das Questões Demográficas no Brasil:



Inegável que o Brasil está envelhecendo e que é preciso um planejamento para equilibrar os benefícios de forma atuarial. Contudo o texto protocolado pelo Executivo sequer teve discussão e participação social.



Não adentramos na questão dos servidores públicos, mas de forma genérica , também haverá idade mínima e teto do valor dos benefícios equipando-se com as regras da previdência social.

Entendemos que será um massacre à previdência enquanto instituição e aos trabalhadores. As mulheres terão grande dificuldade de acesso aos benefícios por conta da expectativa de vida média, as nordestinas praticamente não conseguirão. As trabalhadoras rurais serão Ainda mais penalizadas e os idosos receberão o Benéficio assistencia praticamente na hora da morte.

Se hoje o acesso aos benefícios já é difícil haverá Ainda mais entraves.

Leia mais sobre direito previdenciário: INSS agiliza Pente Fino enviando telegramas

                                                                       Pente Fino sobre auxílio-doença e aposentadorias por invalidez foi reativado

                                                                       Fila para aposentadoria chega até 4 meses

                                                                       Aposentadoria do/a Professor/a

Pente Fino do INSS agiliza convocações por Telegrama

Pente Fino do INSS agiliza convocações por Telegrama

Após a Edição da MP 2017 que Reativou o Mutirão de Perícias Médicas do INSS para os segurados que recebem benefícios por Incapacidade, as agências de cada cidade estão correndo a todo vapor.

A MP anterior 739/2016 não foi votada pelo Plenário do Congresso em tempo hábil e caiu, assim o INSS está correndo para cumprir sua meta de revisar cerca de 2 milhões de benefícios de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e pensões especiais por invalidez enquanto a nova MP ainda está vigente e paga 60 reais extra aos médicos peritos. Em 2016 as agências convocavam por cartas ou telefone, através da habitual mala direta do órgão.

Em 2017, para agilizar e acelerar o processo, o INSS vem convocando os segurados por Telegrama e Carta via Internet, serviços ultra-rápidos dos Correios.

 

A contar da data de recebimento do Telegrama ou Carta o segurado tem 5 dias para ligar para 135 e agendar sob pena de Suspensão e Cancelamento do benefício. Cidades como Itabuna, no Sul da Bahia a pauta de perícias foi aberta e em 05 ou 06 dias já tem vaga. Enquanto os trabalhadores que adoeceram agora e precisam da perícia inicial, a primeira está sendo marcada para cerca de 2 meses como na cidade de Jequié, Sudoeste da Bahia.

Valendo lembrar que é muito importante estar com os dados atualizados principalmente endereço e telefone. Quer se preparar para o pente Fino do INSS então clique aqui.

Leia também: Medida provisória reativa pente fino em 2017

Fila para aposentadoria chega a 4 meses

Regras para aposentadoria do Professor/a

Preparando-se para o pente fino do INSS