por Jurema | out 8, 2016 | Blog, Direito
por Jurema Cintra Barreto
Advogada militante
Fiz minha inscrição na Ordem dos Advogados de Itabuna-Bahia num mês de agosto. De logo recebemos uma certidão provisória com número na Ordem. Ufa! Já dava para advogar, aliás era uma necessidade urgente na época. Daí demorava muito de chegar a carteirinha de “PVC” , a famosa carteira rosa, a Carteira da OAB. A secretária era Patrícia, me ligou e eu toda feliz e radiante subi a Rua Ruffo Galvão. Ela, a secretaria, muito atenciosa, me pediu para conferir os dados impressos e assinar o recebimento , o protocolo padrão.
Ahh!! Fiquei tão chateada… no campo – doação de órgãos tinha escrito NÃO. Mas eu tinha absoluta certeza que marcara SIM.
Naquela época já era doadora de sangue, amigos de colégio tinham feito transplantes e eu sabia da importância da doação e desta informação em meu documento de identidade, até para orientar minha família que esta é a minha vontade em vida. Documento este que carregamos com tanto orgulho, não podia ter tal erro.
Daí a secretária ligou para Salvador, e a Secretaria de inscrições da Seccional da OAB-Bahia confirmou o erro. Recusei a carteira, fiz um novo requerimento por escrito e como foi erro da OAB o então presidente Dinailton Oliveira determinou a confecção de outra nova sem custo. Vemos várias campanhas na TV e na internet sobre a importância da doação de órgãos. E você já falou sobre isso publicamente com seus familiares? Já deixou isto registrado?
por Jurema | out 8, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Por Jurema Cintra Barreto
advogada militante nas áreas de Direitos Humanos e Direito Previdenciário
Toda vez que acompanho um registro de União Estável converso sobre vários temas que devem constar na mesma: regime de bens, tempo de união, relação de dependência para fins de plano de saúde e previdência. (mais…)
por Jurema | out 6, 2016 | Direito, Direitos Humanos, Geral
Por Jurema Cintra Barreto
Advogada militante em Direitos Humanos e Direito Previdenciário
A juíza da 1a Vara de Família da cidade de ITABUNA, Bahia, reconhece a dupla maternidade de um casal de mulheres após realizarem fertilização In Vitro. (mais…)
por Jurema | set 28, 2016 | Direito, Direito Previdenciário
O INSS de Itabuna e também a agência de Ilhéus já estão enviando cartas de convocação para perícias de revisão, a Operação Pente Fino como foi chamada foi aprovada pela Medida Provisória 739/2016.
Segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade deferidos na Agência de Itabuna estão recebendo as cartas de convocação a partir desta semana. O INSS deu prioridade aquelas pessoas mais jovens que estão recebendo auxílio doença e não fazem perícias há mais de 2 anos.
Quando o trabalhador receber a carta terá 5 dias para ligar para o número do INSS 135, de forma gratuita, e agendar a perícia de Revisão sob pena de ter o benefício cancelado. Saiba como se planejar acessando o link : http://www.juremacintra.com/preparando-se-para-o-pente-fino-do-inss/
por Jurema | set 21, 2016 | Direito, Direito Previdenciário, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada militante na área de Direito Previdenciário e sócia do escritório José Carlos Silva Advogados Associados
Você sabia que muitas pessoas poderiam estar aposentadas, recebendo pelo INSS e não sabem? (mais…)
por Jurema | set 12, 2016 | Blog, Direito, Direito Previdenciário, Direitos Humanos
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante na área de Direito Previdenciário e Direitos Humanos.
Desde a edição da Medida Provisória 739/2016, da MP 767/2017 e da lei 13457/2017, os aposentados por Invalidez do INSS e aqueles que recebem auxílio-doença estão vivendo grande ansiedade e angústia. (mais…)