por Jurema | out 11, 2016 | Blog, Direito
O Programa de Rádio “A Voz do Direito veiculado na Rádio Nacional de Itabuna completa 3 meses de veiculação nas ondas da 870 AM. Com uma proposta Inovadora, o programa é de utilidade pública e visa levar o conhecimento jurídico à comunidade. Segundo a Jornalista Laíse Galvão o Programa serve para “traduzir o juridiquês para o português”.
Associando rádio e internet, todas as entrevistas são transmitidas ao vivo pelo Facebook na Página A Voz do Direito e também podem ser ouvidas pela Rádio Web criada na rede Social SoundCloud . O Banco de dados criado pelo programa A Voz do Direito está tão farto que já é utilizado como fonte de pesquisa jurídica. Todos os dias entrevistas ao Vivo com profissionais do Direito sobre temas jurídicos da atualidade e temas transversais.
A coordenação do programa fica por conta do advogado Andirlei Nascimento e pelas advogadas Jurema Cintra e Nélia Ferreira e vai ao ar de segunda à sexta-feira de 08 às 09 horas da manhã.
Ouça as entrevistas: Tempo de Espera em Fila de Banco e suas consequências jurídicas com Dra. Andrea Peixoto
Vivências de Mulheres Transsexuais Negras com Dra. Camila Pina
Nome Social de Pessoas Trans com Bel. Jayro Fontes
Benefício de Prestação Continuada do INSS com Dr. Eufrásio Júnior
Colonialidade dos Corpos com Professor Doutor da Universidade de Coimbra Bruno Sena
por Jurema | set 28, 2016 | Direito, Direito Previdenciário
O INSS de Itabuna e também a agência de Ilhéus já estão enviando cartas de convocação para perícias de revisão, a Operação Pente Fino como foi chamada foi aprovada pela Medida Provisória 739/2016.
Segurados do INSS que recebem benefícios por incapacidade deferidos na Agência de Itabuna estão recebendo as cartas de convocação a partir desta semana. O INSS deu prioridade aquelas pessoas mais jovens que estão recebendo auxílio doença e não fazem perícias há mais de 2 anos.
Quando o trabalhador receber a carta terá 5 dias para ligar para o número do INSS 135, de forma gratuita, e agendar a perícia de Revisão sob pena de ter o benefício cancelado. Saiba como se planejar acessando o link : http://www.juremacintra.com/preparando-se-para-o-pente-fino-do-inss/
por Jurema | jul 20, 2016 | Blog, Direito
A Rádio Nacional de Itabuna, é a primeira da cidade, fundada em 1956 por Daniel Gomes. Agora em 2016, nos seus 60 anos, voltou com toda força na conhecida frequência 870AM e com programação intensa. A Novidade é o programa ” A Voz do Direito” de entrevistas diárias com diferentes advogados e advogadas da cidade e temas atuais do mundo jurídico. Tudo ao vivo e com a participação dos ouvintes e internautas.
A produção é feita de forma voluntária pelo advogado Andirlei Nascimento Silva e pelas advogadas Nélia Ferreira e Jurema Cintra Barreto, com o apoio da assessora de comunicação Leid Nascimento. Os temas são os mais variados, desde Direito do Consumidor, Penal, Família, Previdenciário , Direitos Humanos e Direitos da Mulher.
No horário nobre do tradicional rádio AM, de 08 às 09 horas da manhã, o Programa A Voz do Direito visa “traduzir o Juridiquês para o Português“. A frase da jornalista Laíse Galvão no programa zero virou o lema para os trabalhos, na difusão da cultura jurídica, de forma acessível aos ouvintes mais exigentes aos mais simples.
Outra inovação é a total Interação do Rádio com as mídias e redes sociais,
todos os dias o programa é transmitido ao Vivo via Facebook na página A Voz do Direito e o áudio de cada entrevista é disponibilizado em poucos minutos após o encerramento na rede Sound Cloud . Formando assim um interessante banco de dados jurídico tanto para os cidadãos quanto para estudantes e demais profissionais do Direito.
Com a internet o rádio se solidifica com tradicional e atual meio de comunicação. Ouvintes de São Paulo, Ilhéus, Salvador tem interagido e enviado perguntas.
Dr. Edimar Margotto-entrevistado
Dra.Lorena Matos-entrevistada
Dr. Franklin Sousa- entrevistado
por Jurema | jun 10, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante de Direitos Humanos e blogueira nas poucas horas vagas
O advogado Anderson Sá de Oliveira ficou desaparecido por 20 horas desde a sua remoção para o Estado do Rio de Janeiro.
Entre comentários capciosos de alguns setores da imprensa e mensagens de apoio de seus amigos e clientes fazemos aqui um relato histórico de todos os fatos desde sua prisão.
Anderson Sá de Oliveira atua na área criminal cerca de 10 anos, não responde nenhum processo penal.
Não existe sentença condenatória de crime algum.
16/05/2016 -Foi preso de forma temporária por 30 dias para ser investigado. A decisão é da 5ª vara criminal de São Gonçalo – Rio de Janeiro conforme Inquérito 951-00817/2015. Acompanhou o ato o advogado Tiago Leal, membro da Comissão de Prerrogativas Criminais da OAB Itabuna;
18/05/2016 – OAB Subseção Itabuna realiza reunião para discutir as medidas cabíveis entre elas o ingresso de Habeas Corpus. Fica decidido junto com direção do presídio que durante sua custódia apenas os 2 advogados de Defesa e 2 representantes da OAB poderiam visitá-lo; Neste mesmo dia a advogada Jurema Cintra e outros colegas iniciam a “Vigília Permanente pela Libertação de Anderson Sá.” nas redes sociais.
19/05/2016 – Criado abaixo assinado on-line que já conta com mais de 250 assinaturas, aproveite e faça parte desta corrente do bem pela Petição Pública . Advogado da família viaja ao Rio de Janeiro para obtenção, com muita dificuldade ao acesso, de todos os documentos e cópias do Inquérito Policial;
21/05/2016- A OAB Bahia, através de sua procuradoria de prerrogativas impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de número 00025644-81.2016.819.0000 e o pedido Liminar foi negado;
24/05/2015- o HC da OAB Bahia foi autuado e seguiu seu curso normal para julgamento do mérito;
25/05/2016- Inicia uma campanha pública para arrecadação de doações a fim de custear as despesas do advogado Maurílio Neto, cunhado de Anderson e seu defensor;
30/05/2015 – A relatora do HC Desembargadora Kátia requisita informações à autoridade coatora;
30/05/2016 – Dr. Maurílio e Dra. Ramayana, defensores, se dirigem ao Rio de Janeiro e protocolam um novo Habeas Corpus e pedido de Revogação da Prisão temporária, além de outras diligências durante 1 semana naquele Estado.
01/06/2016- Dr. Anderson recebe a visita do advogado e Secretário da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Sânzio Peixoto;
03/06/2016- Dr. Anderson Sá recebe a visita do advogado e vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior e do Deputado Federal Davidson Magalhães que se dispôs a requerer audiência com o presidente do TJRJ
06/06/2016- É protocolada em Itabuna a Carta Precatória n. 0301755-64.2016.8.05.0113 oriunda de São Gonçalo -RJ solicitando a remoção e transferência para Dr. Anderson ser ouvido no Inquérito Policial no Rio de Janeiro07/06/2016- A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro assume o caso e atua como advogados no Habeas Corpus, além de diligenciar no gabinete da relatoria o pedido de revogação da transferência uma vez que existe sala de vídeo-conferência no presídio de Itabuna. Tema é discutido em Brasília no Colégio de Presidentes das OABs Estaduais.
08/06/2016 – A OAB Itabuna faz petição na Carta Precatória para evitar a transferência já que o juízo do Rio de Janeiro não mencionava como e nem para onde Dr. Anderson seria removido, pois não existia menção do local onde ele seria custodiado o que foi negado pelo Juiz de Itabuna.
Neste mesmo dia um grupo de mais de 20 advogados fazem uma vigília da Porta do Presídio de Itabuna contra a remoção, uma vez que a autoridade penitenciária local já havia recebido a ordem oficialmente.
O presidente da OAB e o advogado de defesa concedem entrevistas à imprensa.
09/06/2016 – A Oab Itabuna faz novo pedido na Carta Precatória pois a lista de agentes policiais do Rio de Janeiro foi alterada sem comunicação ao juízo e mais uma vez o pedido foi negado.
Advogados permaneceram no Presídio durante o dia e toda a tarde.
Dr. Anderson foi removido para o Rio de Janeiro sem local certo de custódia, uma ilegalidade.
Foi algemado sem resistir.
Foi colocado no fundo do camburão sem motivo.
Foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais.
16:45 da tarde embarcou no vôo da Avianca em Ilhéus com destino ao Rio de Janeiro e houve uma grande mobilização no aeroporto dos advogados de Ilhéus e Itabuna em favor e apoio ao colega;
19:00 – relatora do Rio de Janeiro nega liminar contra transferência;
21:00 – No momento do desembarque os advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB RJ não localizaram Dr. Anderson e nenhum agente policial, nem no desembarque, nem na companhia e nem na Polícia Federal, apesar de todos os esforços empreendidos;
A partir deste momento foram 20 horas de DESAPARECIMENTO JUDICIAL QUE MOBILIZOU E REVOLTOU a sociedade Itabunense.
10/06/2016 – Chega ao Rio de janeiro o defensor Dr. Maurílio e junto com a OAB-RJ começam a saga de localização do advogado baiano.
11:00 – Chega a mensagem de que o mesmo estava custodiado na Delegacia de Niterói onde passou a noite. Não sabemos se em sala de Estado Maior. Tivemos contato com sua esposa que nos informou que Dr. Anderson está bem fisicamente, não foi maltratado, nem torturado e que foi tratado com Dignidade.
18:00 – prisão temporária é Renovada por mais 30 dias e Anderson é encaminhado para prisão especial de Bangu 8.
13/06/2016 – A prisão temporária é convertida em prisão preventiva;
14/06/2016 – 14 horas na escadaria do Forum Ruy Barbosa em Itabuna acontece Ato público em pela LIBERDADE de Anderson organizado pela OAB. advogados, familiares e amigos;
ALGUNS ESCLARECIMENTOS BÁSICOS:
Dr. Anderson Sá de Oliveira é primário, nunca respondeu por nenhum crime.
Nunca se soube nem por ouvir dizer que tivesse envolvimentos escusos com o crime.
Foi acusado de tramar a morte da juíza mas só fez um desabafo infeliz ao telefone como discorri no artigo Gravata e Bravata.
Foi acusado de tráfico de droga e nada foi apreendido em seu apartamento.
Foi acusado de lavagem de dinheiro e tem uma vida módica, reside no apartamento de seu pai e seus advogados apresentaram voluntariamente todos os seus extratos bancários.
Foi acusado de associação ao tráfico, e a única coisa que fez foi defender seu cliente.
Foi vítima de vazamento seletivo de áudios à imprensa.
Foi vítima de julgamentos precipitados da imprensa e da opinião pública.
Consideramos esta prisão um ABSURDO.
No final o Ministério Público pode não denunciar ele de nada , pois não existem provas. A Presunção de Inocência é um princípio, os advogados de DEFESA deixaram claro desde o primeiro momento que a vida do mesmo está em risco, pois existem ameaças reais de MORTE, afinal ele fez graves denúncias contra o judiciário e o sistema policial.
O advogado Anderson Sá foi localizado na Delegacia de Niterói, mas durante as 20 horas de isolamento forçado ficaram as perguntas:
Como ele desembarcou?
Onde ele passou a noite?
Ele fez exame de corpo de delito?
Ele passou pelos trâmites prisionais?
Ele está em sala de estado maior?
Como está sua integridade física?
Como está sua integridade psicológica?
O que ocorreu nestas 20 horas SOZINHO!!!!!
Está marcada para o dia 14/06( terça-feira) às 14 horas ato público na porta do Fórum Ruy Barbosa em ITABUNA.
