É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem diálogo com a sociedade, nem com sindicatos e associações de trabalhadores. (mais…)
Os professores de todo o país estão mobilizados contra a Reforma da Previdência. De certo que o tempo reduzido de 5 anos para aposentadoria foi uma conquista histórica da categoria. (mais…)
Convidada para ministrar palestrar em vários locais, sindicatos, associações e na mídia, fizemos estes slides para que o cidadão brasileiro reflita sobre os grandes impactos que o texto da PEC 287 poderá causar.
Quais as legislações mais relevantes ?
Contextualização das Questões Demográficas no Brasil:
Inegável que o Brasil está envelhecendo e que é preciso um planejamento para equilibrar os benefícios de forma atuarial. Contudo o texto protocolado pelo Executivo sequer teve discussão e participação social.
Não adentramos na questão dos servidores públicos, mas de forma genérica , também haverá idade mínima e teto do valor dos benefícios equipando-se com as regras da previdência social.
Entendemos que será um massacre à previdência enquanto instituição e aos trabalhadores. As mulheres terão grande dificuldade de acesso aos benefícios por conta da expectativa de vida média, as nordestinas praticamente não conseguirão. As trabalhadoras rurais serão Ainda mais penalizadas e os idosos receberão o Benéficio assistencia praticamente na hora da morte.
Se hoje o acesso aos benefícios já é difícil haverá Ainda mais entraves.
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Pente Fino sobre auxílio-doença e aposentadorias por invalidez foi reativado
Hoje acordei com a notícia de que os recursos do FIES foram reduzidos. Menos financiamento estudantil, menos pessoas nas universidades particulares que conseguem suprir as demandas de tantos que querem retornar aos bancos das faculdade, que precisa estudar à noite, etc. (mais…)
Preciso de feminismo.Violência contra mulher , seja física , psicológica e simbólica não ter cor,
Não tem condição econômica
Não tem profissão
Não tem religião
Não tem idade,
Pelo que vejo em minha atuação como advogada de mulheres o machismo e a violência afeta todas indiscriminadamente.
Como Madonna disse em seu Discurso ao receber o prêmio de mulher do ano, deveríamos parar de nos julgar e nos apoiarmos mais, umas às outras.
Uma Delegada da Mulher foi flagrada numa cena terrível de agressão. Naquela festa a agredida não estava ali como delegada, estava como Companheira, uma mulher que apesar de sua profissão marcante, tem suas fragilidades, emoções, angústias, medos, uma mulher que ama, que sofre, que deve ter suas contradições internas. Ali não se encontrava uma delegada racional, pois quando estamos no meio de um tumulto somos absolutamente passionais, não pensamos, não refletimos. O CULPADO é o agressor.
Sim, temos uma certa cegueira intencional como explica Theodore Dalrymple, não é fácil nos depararmos com a pessoa que amamos e gostamos, e está mesma pessoa em determinado momento, como neste caso em um ambiente público, nos maltratar, desrespeitar, agredir, machucar, e ferir brutalmente uma terceira pessoa.
Amar quem não nos ama, está aí um grande dilema da baixa estima. Ou amar quem acredita que o amor é poder, dominação e agressão. Muitos homens acreditam que esta é a única forma de demonstrar afeto, afetuosidade negativa que muitos tiveram a vida toda em suas casas. Quantos homens e mulheres não viram suas avós, mães e irmãs serem agredidas e repetem o ciclo vicioso de miséria moral, os homens repetem o bater, as mulheres repetem o apanhar caladas. Querem nos fazer acreditar que isto nunca vai mudar e muitas mulheres acreditam que não tem jeito e sofrem caladas anos e anos, um sofrimento incalculável, inominável, que atualmente nos reportamos de machismo e sexismo.
As leis de combate à violência foram e são importantes pois punem e foram construídas com ampla participação popular. As mulheres, com o disk 180, se sentem mais empoderadas de denunciar, mas os casos continuam subindo: eles não param de bater, ninguém vai ao Google baixar a lei antes de te xingar, acredite!
Sou defensora ferrenha da Lei Maria da Penha pois acredito na eficácia das medidas protetivas, mas também acredito que uma mudança de mentalidade dos homens não se dará apenas com o texto da Lei.
Precisamos entender e trabalhar a psiquê desses agressores, urgentemente. Os juízes podem determinar que participem de sessões de reflexão, terapia em grupo, enfim, enquanto a cultura de paz não estiver na mente de homens e mulheres o ciclo da violência se repetirá.
Jurema Cintra Barreto- advogada militante e defensora de Direitos Humanos
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