Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Moças e rapazes Trans,  Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros.
Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem ação judicial , sem cirurgia. Acontece que somente agora o CNJ expediu o Provimento 73/2018 regulamentando. De março até junho , este lapso sem regras gerava muita dúvida junto aos oficiais registradores.


Vamos ao passo-a-passo.
1- tem de pedir a averbação da certidão de nascimento no seu Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde você fora registrada (o) ;
2- ligue, entre em contato por e-mail ou Whatsapp e solicite as informações de como o Oficial(a) está atuando. Para saber o telefone e e-mail de todos os cartórios do Brasil acesse o site Justiça Aberta do CNJ – clique em Serviços , depois – Serventias Extrajudicias, escolha o estado e a cidade;
3- separe todos documentos solicitados pelo Cartório;
4- protocole o pedido (pessoalmente ou Correios);

5- Se não tiver condições de pagar as custas deverá fazer um requerimento de isenção e provar a hipossuficiência econômica (carteira de trabalho como desempregado/benefício assistencial do INSS);
6- com a nova certidão em mãos, inicia a peregrinação para alterar todos os outros documentos;
7- comece pelo CPF e título de eleitor, as bases são interligadas e não pode haver divergências;
8- RG, diploma, CNH, histórico escolar, passaporte, Nit, dados Previdenciários, bancos  e tantos outros …

Que passo gigante na luta pelos Direitos Humanos !!!

Leia também: Mulher Transexual muda de nome e sexo sem cirurgia nem ação judicial

Casais homoafetivos podem registrar seus filhos sem ação judicial

Justiça Baiana declara Dupla Maternidade para Casal de Mulheres

Abaixo está a relação que deverá ser exigida em todos os Cartórios do país, vamos abordar sobre cada um e como obter as certidões gratuitamente pela internet.

I – certidão de nascimento atualizada; fornecida pelo próprio cartório onde você foi registrado(a)

II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; fornecida pelo próprio cartório onde foi celebrado o casamento

III – cópia do registro geral de identidade (RG);

IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;

VII – cópia do título de eleitor;

IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

X – comprovante de endereço; (atualizado. Se você nasceu em Sergipe, mas mora na Bahia, comprovante de residência e todas as certidões tem de ser retiradas na Bahia, ou seja, no local de residência)

XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Estadual da Bahia 

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Federal da Bahia

XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima você pode emitir conjuntamente a certidão cível e criminal, escolha as opções

XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima são unificados, quando você pedir uma certidão da criminal na Bahia, já está incluída a Execução.

XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

Esta necessita ir pessoalmente no Cartório de protesto da cidade que você MORA, e pedir, as custas são cobradas pela quantidade de folhas.

XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Eleitoral 

XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça do Trabalho 

XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Militar 

Alguns cartórios ainda estão exigindo:

XVIII – Certidão de antecedentes criminais estadual

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes criminais da Bahia 

XIX – Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes da PF 

Quem mora em outros estados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça estadual próprio.

Se você teve problemas em emitir quaisquer destas certidões de forma on-line, será preciso comparecer ao órgão e solicitar pessoalmente, problemas como erro de digitação ou inconsistência do sistema podem provocar a não emissão. Confira os dados. Mesmo que existam dívidas, ou ações na Justiça , isto não impede a averbação e a mudança de nome/sexo, mas o Oficial terá de comunicar especificamente aquele órgão público que o registro foi alterado.

Abaixo, você tem o modelo do Requerimento. Só imprimir , preencher e assinar.

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE

 

 

I – REQUERENTE:

Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico.

 

II – REQUERIMENTO:

 

Visto que o gênero que consta em meu registro de nascimento não coincide com minha identidade autopercebida e vivida, solicito que seja averbada a alteração do sexo para (masculino ou feminino), bem como seja alterado o prenome para…

 

III – DECLARAÇÕES SOB AS PENAS DA LEI

 

Declaro que não possuo passaporte, identificação civil nacional (ICN) ou registro geral de identidade (RG) emitido em outra unidade da Federação.

 

OU

Declaro que possuo o Passaporte n. …., ICN n. …. e RG n. …

 

Estou ciente de que não será admitida outra alteração de sexo e prenome por este procedimento diretamente no registro civil, resguardada a via administrativa perante o juiz corregedor permanente.

 

Estou ciente de que deverei providenciar a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a minha pessoa e nos documentos pessoais.

 

Declaro que não sou parte em ação judicial em trâmite sobre identidade de gênero (ou Declaro que o pedido que estava em trâmite na via judicial foi arquivado, conforme certidão anexa.)

 

IV – FUNDAMENTO JURÍDICO

 

O presente requerimento está fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, no art. 58 da Lei n. 6.015/1973, interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.275, e no Provimento CN-CNJ n. ……./2018.

 

V- GRATUIDADE DAS CUSTAS

Solicito a gratuidade quanto ao pagamento das custas cartorárias e despesas extrajudiciais, pois encontro-me desempregado(a) ou recebendo benefício assistencial do INSS ou do Governo Federal e não tenho condições de arcar com as despesas, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo V, solicito a isenção.(segue anexo Carteira de Trabalho/Comprovante do Bolsa Família/Comprovante do INSS) – USAR ESTE PARÁGRAFO SOMENTE SE TIVER PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

 

Por ser verdade, firmo o presente termo.

Local e data.

Assinatura do requerente

 

CERTIFICO E DOU FÉ que a assinatura supra foi lançada em minha presença.

Local e data.

Carimbo e assinatura do cartório

Como preparar Mala – viagem calor e frio – Atacama e Uyuni

Como preparar Mala – viagem calor e frio – Atacama e Uyuni

Voltamos de uma longa viagem pela América do Sul. Antes de irmos pesquisei muito e uma dúvida que não consegui achar em outros Blogs era sobre a MALA. A viagem pelo Chile, Bolívia e Colômbia em pleno verão, nos meses de dezembro e janeiro é uma loucura. Por que a temperatura será entre -5 graus até 32 graus. Terá Deserto, Mar, Montanha. Frio e Calor. A mala é uma coisa muito importante, por que é preciso estar prevenido para todas essas situações climáticas. Decidi escrever este artigo de como preparar uma mala de viagem de Calor intenso e Frio intenso ao mesmo tempo pois foi um grande desafio.

Publicaria somente quando voltasse para mostrar como foi nossa experiência, o que erramos e o que acertamos. Tudo sobre a Expedição Sangue Latino, você acompanha aqui em nosso blog.

Primeiro, já tínhamos 1 certeza: Nós não somos mochileiros, ainda não chegamos neste nível de desprendimento, mas admiro e respeito. Então levaríamos 1 mala grande (de porão/para despachar). Compramos as passagens sempre com a taxa extra de 1 mala . Também levamos outra mala pequena de mão e 1 mochila que iriam dentro da cabine. .Gosto de seguir blogs de Mochileiros e Viajantes profissionais, a gente aprende muito.

Toda cidade que íamos, os itens, da Mala de Mão e da Mochila, eram tudo que precisaríamos para aquele determinado tipo de clima, assim, se a bagagem despachada extraviasse não seria um problema para nós.

Uma decisão difícil quando você faz uma viagem longa é que não dá para carregar souvenir, nem lembrancinhas, presentes, tampouco compras na viagem, por que não será possível extrapolar o peso da bagagem. Na América do  Sul, o limite de voo internacional é sempre 23 kg, além disso fizemos vôos internos dentro dos países e é preciso ficar atento para as regras de bagagem de cada companhia aérea. No Chile vimos muitos mochileiros terem de despachar aquelas mochilas enormes, grandes, pois estavam fora dos padrões e no balcão a taxa é sempre mais cara. Pegue uma fita métrica e veja se sua bagagem está compatível.

No vôo do Uyuni para La Paz, a companhia Amaszonas tem regras muito rígidas, pois o modelo do Jato, não comporta bagagem de mão, exceto aquelas bem pequenas mesmo. São muito exigentes, mas não cobram para despachar no porão a malinha pequena que iria na mão, pelo menos isso!!

Só que se você estiver com uma mala mais cara, mochila com pertences caros e valores, é melhor se adequar antes do embarque ou nem levar esse tipo de Mala, por que eles vão despachar no porão.

Vamos aos itens da Mala. Como vocês viram no post anterior, nosso roteiro, foi pelo Chile, Bolívia e Colômbia, passando pelas capitais, vale de vinhedos, pelo Deserto do Atacama, Salar do Uyuni e finalizando em Cartagena. O deserto mesmo no verão faz frio, devido à altitude, mas faz calor também. Tem passeios que você passa pelas 4 estações no mesmo dia: frio, neve, sol, calor, vento ameno, campos floridos, tudo ao mesmo tempo, agora. Então é aquele efeito cebola, inicia com roupa de frio e vai tirando as camadas durante o dia.

MALA GRANDE DESPACHADA:

Nossa mala, foi assim, metade com roupa de inverno esportiva, a outra metade com roupa de calor.

Fui com bem menos peso  para comprar algumas coisas em Santiago. Roupa de frio estava tudo em promoção por que era verão de 32 graus, tem até shopping somente de roupa esportiva , vale demais. Ainda tem os cartões de desconto que o turista recebe. Sempre vá no balcão de informações, faça o registro de estrangeiro e retire seu cartão e folder com os descontos especiais, neste artigo que encontrei explica tudinho . Compramos na Columbia com 30% de desconto, 2 calças esportivas e 1 casaco  duplo. O casaco de dentro é térmico, o de fora é corta vento, pode usar junto ou separado, mega-útil e prático que recomendo demais.

Nossa Lista da Roupas de Frio e roupas esportivas:

  • 1 casaco corta vento duplo Columbia
  • 2 calças esportivas impermeáveis
  • 1 bota de trekking (indispensável. Se você usar tênis comum ou de balada é um risco à sua segurança)

    Veja a situação que fica. Tênis comum estraga todo e no final vai para o lixo. Você pisará em muito sal.

  • 1 calça térmica
  • 1 blusa térmica
  • 2 meia-calça de lã
  • 1 blusa de fleece
  • 1 suéter
  • 1 calça legging
  • 1 calça preta de strech- esporte fino
  • 4 blusas sociais de Manga comprida (só levei por que alugamos apartamento em que tinha ferro de passar)
  • 1 vestido longo de algodão
  • 3 pares de meia
  • 1 tênis leve, cor escura
  • 1 sapatilha preta casual
  • 1 echarpe (não levaria, deixaria para comprar durante a viagem)
  • 1 colete esportivo, 1 colete social (NÃO LEVARIA nenhum dos dois. Muito frio, só casaco resolvia)

NÃO LEVEI CALÇA JEANS e foi a melhor escolha, iria ocupar espaço e não é confortável para calor, nem para os passeios no deserto, pois você faz muitas viagens de carro, o dia inteiro.

ESQUECI a calça de moletom para os vôos, e é item essencial.

Vá com a mala mais vazia para as compras de itens que você poderá desfrutar na viagem . O ideal é fazer a mala 1 semana antes, ver se as peças de roupa combinam e ir retirando o excesso.


Dicas de compras úteis e que usamos muito durante a viagem:

Chile – Suéter, roupas de frio e esportivas estavam muito baratas pois era verão intenso em Santiago. Calça de algodão estilo saruel também tem muita variedade e é barata;

Bolívia– artesanato e tecidos artesanais é uma loucura de bom.  Cachecol, mantos, poncho, chales e echarpes, blusas de frio, de lã, meias, podem ser adquiridos lá, logo no primeiro dia para se proteger do frio;

Colômbia– bijuterias, vestidos de verão são bonitos e baratos. As lojas de Chapéu de Bogotá existem para endoidecer qualquer mulher.

Se você não entupir sua mala com o que não vai usar, ou que não combina, terá espaço para pelo menos trazer um chale Boliviano de lã de Alpaca que é barato e lindo demais e que além disso você usará muito durante a própria viagem. As pouquíssimas coisas que conseguimos comprar foram úteis e usamos em todos os passeios.

Plaza San Francisco – La Paz

Tem de se desprender, LAVAR ROUPA, REPETIR ROUPA, COMBINAR ROUPAS, é fundamental. Tenho 3 fotos lindas com o mesmo Sweater da Ralph Lauren, e eu não tô nem aí. O importante são as lembranças e experiências incríveis que tivemos.

Nossa lista de roupas de verão e casuais:

  • 3 shorts jeans (com a consciência de hoje só levaria 2)
  • 3 camisetas de manga curta
  • 1 camiseta de alcinha
  • 1 blusa de seda
  • 1 vestido longo de algodão
  • 1 camisão branco de algodão (roupa branca é muito boa por causa do sol)
  • 3 maiôs (só levaria 2, na verdade fiquei com medo de não dá tempo de secar entre um passeio e outro)
  • 2 saídas de praia – 1 longa e 1 curta- foi útil tanto no deserto, na praia, quanto piscina e hotéis
  • 1 chinelo
  • 1 rasteirinha
  • 1 tênis vermelho casual(hoje eu não levaria – 1 tênis bem leve  como o Nike que usei é suficiente)
  • 1 top de academia (muito útil no dia do passeio de cavalo e no deserto)
  • 1 saia preta de tecido (looks de verão ou de inverno com meia calça)
  • 1 vestido curto – NÃO LEVARIA – deixaria para comprar durante a viagem, tinham muitas promoções e lojas lindas
  • 2 leggings esportivas de academia – NÃO USEI e achei inútil pois as calças esportivas te dão muito mais conforto e comidade, tem bolsos, te protege, facilita o trekking, você pode sentar em qualquer lugar e é difícil de sujar. 
  • 2 lenços – Não levaria pois deixaria para comprar durante a Viagem.
  • Roupa íntima fui bem econômica por que quase você não transpira,  então foram 10 calcinhas, 2 sutiãs comuns e 1 sem alça. .

Para fazer a mala pense se a roupa é fácil e prática de lavar, se precisa passar, por que então você terá de usar lavanderia dos prédios, ou as de rua, tudo isso demanda tempo e custo. Lavamos roupas 4 vezes. 1 em Santiago e 1 em Vina del Mar, em que usamos a lavandeira coletiva do apartamento que alugamos pelo AirBNB, era muito barato, R$5,00 a lavagem e R$5,00 para secar, máquinas grandes que davam muitos kilos. Você terá de comprar sabão e amaciante, e no mercado vende tudo em caixas pequenas, era ótimo. 1 vez em San Pedro do Atacama  usamos o serviço do Hotel, o kilo não foi caro, porém não lembro. E 1 vez em La Paz na Bolívia, usamos lavanderia de auto-serviço chamada Lavamatico, era R$23,00 para lavar e passar com sabão e amaciante deles. A bonitinha aqui que passou tudo. Tinha ferro nos apartamentos e alguns hotéis também.

Itens de saúde  – essenciais e obrigatórios:

Essa listinha acredito que seja a mais importante para viagem no deserto e em cidades de altitude e sem umidade alguma. Além disso o corpo é muito cobrado, eu usava esses itens o tempo inteiro e os 4 primeiros já andavam dentro do meu casaco, não saia sem eles no deserto de jeito algum, valendo também para  La Paz e em Bogotá por causa da altitude que castiga demais:

  • bloqueador solar para o rosto(fator mais alto que você encontrar);
  • protetor solar para corpo;
  • protetor labial(fator mais alto que encontrar) – esse levei 2, um para mim e outro para meu esposo, por que o uso é muito intenso e constante;
  • umidificante nasal – Salsep foi o que me salvou, a falta de umidade te castiga demais, você acorda à noite com o nariz entupido, ressecado, mas toda a paisagem do deserto vale o esforço;
  • hidratante corporal – coloco como item de saúde pois sua pele vai ficar num estado lastimável;
  • hidratante facial – o sol é intenso, vento também, o frio corta a pele, então proteger e hidratar o rosto também é saúde;
  • Lenços umedecidos – usará tanto para limpar a pele, como ir em banheiros;
  • Repelente (esqueci de usar 1 dia nos vinhedos do Colchagua no Chile e as picadas são molestosas , kkkk);
  • 2 óculos de Sol – é saúde para seus olhos, impossível ficar sem.

    sobrevivência básica

Itens de Beleza e Higiene 

  • Shampoo e Condicionador pequenos (pois alugamos apartamentos) – quem ficar em hotel já evita de levar esse peso
  • Máscara para cabelos
  • Reparador de pontas
  • Tônico Facial
  • Óleo Seve da Natura – maravilhoso para a pele no deserto- usei o frasco inteiro nesta viagem
  • Maquiagem- o mínimo possível- acredite, você não vai precisar de maquiagem no deserto pois terá de repassar protetor solar zilhões de vezes
  • Creme Nívea
  • Algodão em discos
  • Álcool em Gel
  • Desodorante
  • Lâmina de barbear
  • Poucas bijuterias (não deveria ter levado nenhuma – pois cada lugar bonito que passamos dá muita vontade de comprar artesanatos, brincos baratinhos, mas a gente tem de aprender na marra não é???  NUNCA MAIS  viajo com bijouterias, o legal é ir comprando nos locais turísticos, quando você volta tem muita história para contar, aquele colar de conchinhas vai te lembrar o mar de Cartagena, aquele brinco de Lapis Lazúli vai te lembrar o Chile, os brincos de tecidos coloridos à Bolívia. Já seriam algumas gramas à menos de peso. E peso é tudo que você tem de controlar nesta viagem.

Remédios

Eu já me machuquei no exterior e tive muita dificuldade de pedir remédio na farmácia em espanhol. Como tenho Renite Alérgica alguns itens já são obrigatórios em qualquer viagem(Alegra D, Busonid e Sorine). Como esta viagem foi longa, por 34 dias, levei uma farmacinha e que foi muito útil. Acreditem na Bolívia se fala 37 línguas oficiais e o espanhol na Colômbia parece um dialeto de tão diferente e difícil de audição, eu preferi ir prevenida. Para completar, 2 dias antes da viagem fiz um tratamento dentário e levei receita original na mão, pois tive de comprar Antibiótico e Anti-inflamatório. Claro que também tínhamos o Seguro Viagem, mas não queríamos nos estressar com situações do dia-a-dia que acontecem. Eu coloquei na bagagem despachada, pois nos Raio-X dos aeroportos poderia ser parada para dar explicações sobre o porquê de está levando tantos remédios diferentes. Outra coisa, eu não cortei as cartelas, deixei da forma original, pois qualquer problema a autoridade aeroportuária iria ver que era um remédio original e não uma Droga Ilícita. Em San Pedro do  Atacama a farmácia estava sempre cheia.

Não sou hipocondríaca, apenas li muitos blogs e acompanhei viagens de outras pessoas que narravam os perrengues. Minha Renite já me tirou muitos dias de alegria, então sigo à risca as recomendações médicas.

  • Alegra ou outro  anti-alérgico
  • Busonid
  • Pro-Live ou Floratil
  • Analgésico
  • Bandaid
  • Rifocina
  • Reparil (Spray como Gelol ou Cataflam só podem ir na bagagem despachada)
  • Soro de Re-hidratação Solúvel
  • Anti-inflamatório
  • Pomada dermatológica
  • Sonrisal
  • Omeprazol
  • Bismujet para aftas
  • Vick Vaporub
  • Adesivo Salonpas
  • Pílulas Soroche (comprei no Chile e foram mega-úteis)
  • Ponstan para cólicas menstrual
  • Colírio
  • Pastilha para garganta
  • Antigripal
  • Anti-térmico
  • Antibiótico(somente por causa do dente)

Esses 4 em vermelho foram os únicos que não usamos, acreditam!! Claro que sobrou muita coisa, levaria tudo de novo? SIM, só que em quantidade menor. Então seja econômico. Soro de Re-hidratação só usamos 1 saquinho que faz 1 litro; levei 4, pensando bem só levaria 2. Tudo na vida é um aprendizado.

Para ajudar na organização, vi alguns vídeos no YouTube de como dobrar roupa de forma mais compactada e comprei sacos impermeáveis na Le Biscuit. Além dos sacos Zip Locker para a bagagem de mão.

Leia tudo sobre a Expedição Sangue Latino : Chile, Bolívia e Colômbia- roteiros e preparativos

                                                                                   Programando uma longa viagem pela América do Sul- dicas

                                                                                    Réveillon em Viña del Mar

MALA DE MÃO

Sempre arrumávamos as roupas e itens que usaríamos no próximo destino para facilitar e ficar tudo à disposição. Assim mesmo que houvesse um extravio da bagagem despachada a gente não passaria sufoco.

MOCHILA

Documentos, dinheiro, carteira, algum objeto de valor, todas as Reservas impressas caso pedissem na imigração. Tenho medo do celular descarregar e aí como fica o endereço do hotel? o número da reserva? O horário da passagem?

Água, por que a hidratação é fundamental nesta viagem, é item de sobrevivência básico mesmo, senão você passa muito mal, tanto do calor no Chile, quanto a altitude no Atacama, Uyuni, La Paz e Bogotá. Nossa mochila já ia com 2 garrafinhas nas laterais.

Eletrônicos, celular, máquina, cabos, adaptador de tomada ( Ei, pesquisa sempre o modelo, ô coisa chata é chegar no destino e nada encaixar).

Kit de sobrevivência básica que era : 1 muda de roupa, 1 casaco, 1 calcinha, 1 saco zip locker com potes de 50ml de shampoo, condicionador, sabonete líquido, álcool em gel, mini pasta de dente, mini-escova, mini enxaguante bucal.

Não importa se você só vai em 1 país, em 2 ou 3, VÁ!! Divirta-se, faça imersão cultural. Experimente, conheça outras culturas, línguas, aromas e sabores, viajar é um grande conhecimento cultural, humano e espiritual. Aventurem-se e aguardo comentários com dicas e dúvidas.

Espero que tenham gostado e em breve estarei escrevendo mais e mais artigos, as memórias ainda estão muito frescas, mas a advocacia, nossa profissão e paixão nos consome por isso os textos virão aos poucos.


Jurema Cintra Barreto, é advogada, amante de viagens e apaixonada por contar histórias

Já visitou 9 países e a meta é ir ao infinito…

Expedição Sangue Latino : Roteiro e preparativos para Chile, Bolívia e Colômbia

Expedição Sangue Latino : Roteiro e preparativos para Chile, Bolívia e Colômbia

Já havia falado aqui sobre essa preparação para ficar 33 dias na “pista”. Pois é a viagem internacional mais longa e mais complicada que já fizemos. Li muitos blogs de Viagem, vi vídeos no Youtube, e acompanhei Instagram de várias agências, enfim, chega o dia tão esperado.

Veja aí nosso Roteiro e Mapa:

Também preparamos um check-list. É … tem de programar muitas coisas para ficar tanto tempo fora.

CHECK- LIST VIAGEM

EXPEDIÇÃO  SANGUE LATINO

  1. PASSAPORTE VÁLIDO
  2. CONFERIR PASSAGENS E RESERVAS IMPRESSAS
  3. CARTÃO VACINAÇÃO
  4. DINHEIRO (Dólar e Real)
  5. HABILITAR CARTÃO DE CRÉDITO PARA USO NO EXTERIOR
  6. SEGURO-VIAGEM MÉDICO INTERNACIONAL
  7. SEGURO-CARRO
  8. CHIP INTERNACIONAL
  9. ROUPAS DE FRIO
  10. ROUPAS DE VERÃO
  11. MEIAS E ROUPAS TÉRMICAS
  12. REMÉDIOS
  13. CONFERIR ITENS DE HIGIENE
  14. AGENDAR PAGAMENTOS DE CONTAS A VENCER NO BRASIL
  15. CONFERIR CABOS E ELETRÔNICOS
  16. CARREGAR BATERIA EXTERNA
  17. ARRUMAR MALA COM ANTECEDÊNCIA

 

E você o que prepara e o que leva em sua viagem de mochilão, seu tour de 30 dias pela América do Sul?

Pelo Mapa já sabe as cidades que iremos visitar? Deixa aí nos comentários.

Como funciona o recadastramento de Idosos no INSS

Como funciona o recadastramento de Idosos no INSS

Até 31/12/2018 todos os Idosos que recebem benefício de Amparo Social ao Idoso, o famoso BPC-LOAS, Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social no valor de 1 salário mínimo terão obrigatoriamente de estar vinculados ao CADUNICO- Cadastro Único da Assistência Social conforme determina o DECRETO Nº 8.805, DE 7 DE JULHO DE 2016.

Isto significa que quem nunca se cadastrou precisa comparecer à Secretaria de Assistência Social mais próxima de sua casa ou CRAS  e realizá-lo.

Quem já é cadastrado, precisa apenas manter os dados atualizados no Cadunico pelo menos de 2 em 2 anos.

Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documentos dos outros membros da família(RG, CPF, Carteira de Trabalho de cada membro).

Cad unico

Acontece que a maioria dos idosos não sabe o motivo da medida nem as consequências de prestar informações incorretas.

O INSS está realizando um pente fino no BPC-LOAS que já tratamos aqui . Os dados da Previdência Social estão sendo cruzados com os dados do Cadunico, especificamente sobre o critério “renda familiar”. Para ter acesso ao benefício , a Lei  8.742/1993 diz em seu artigo 20 que o idoso com mais 65 anos, que não possuir meios para sua própria subsistência, tem direito ao benefício de 01 salário mínimo. Ou seja, não é qualquer idoso acima de 65 anos, mas aquele carente, com vulnerabilidade econômica.

A Previdência Social está reavaliando o critério renda, verificando se a família desses idosos já podem manter seu sustento, se os filhos maiores já trabalham, se esposa trabalha ou recebe agora alguma pensão, enfim, se a renda daquela família teve alterações significativas que o benefício já não seja mais necessário nem legal.

O Decreto Lei 8805/2016 é claro quando afirma que o INSS precisa verificar se as condições iniciais quando da concessão do benefício foram alteradas e se deve ou não MANTER O PAGAMENTO, como afirmado, trata-se de um benefício assistencial, para quem não tinha contribuições ao INSS e que necessita realmente do auxílio.

Em 2017,  60.000 benefícios foram ivestigados, 17.000 beneficiários estavam mortos e houve saque indevido, os outros 43.000 estão recebendo cartas com Aviso de Irregularidade e devem apresentar novos documentos e defesa em 10 dias sob pena de cancelamento do benefício. Por isso a importância do endereço está atualizado junto ao INSS, ligue gratuitamente para 135 e atualize o seu.

Carta de Irregularidade

O INSS quer verificar se o Grupo Familiar declarado no formulário inicial é o mesmo do Grupo Familiar declarado no CADUNICO e se houve alterações significativas da renda desta família. Encontra-se aí um grave paradoxo, o idoso no Brasil se transformou em arrimo de família, o benefício dele garante o sustento de todos da casa, e  por vezes a vida daquela família só melhorou por causa deste benefício.

Pessoas com 90/100 anos podem correr o risco de perder o benefício se declarar que hoje, 20 ou 25 anos após a concessão do INSS está morando com um neto, ou sobrinho que tenha renda fixa. Este é outro fato comum, o idoso vive sozinho muito tempo e quando está enfermo ou muito debilitado acaba indo para casa de algum parente de forma temporária para cuidados. Mas sem o valor do benefício que este idoso recebe, que  sequer paga  remédios e despesas médicas, sem este valor, sua situação seria precária e talvez esta família sequer conseguisse tratá-lo com dignidade.

Leia também: Perdi na perícia, e aí??

Lista dos convocados do pente fino do auxílio-doença- prazo para reativação vai até  21/10/2017

Como aumentar minha aposentadoria- tipos de revisão

Como ficou o pente fino do INSS depois da Nova Lei?

Antes de fazer o CADUNICO pela primeira vez ou atualizar, peça ao servidor do Município que imprima as informações já constantes e confira se os dados do grupo familiar estão corretos e adequados à Lei 8742/1993 que diz que a renda familiar per capita  deve ser menor que 1/4 do salário mínimo. Ou seja , some todas as rendas e divida pela quantidade de pessoas, cada membro desta família tem de receber menos que 1/4 do salário mínimo que em 2017 é de R$234,25. Este valor é o que o INSS considera como pessoa carente ou em estado de vulnerabilidade econômica.

Se o seu benefício for suspenso, compareça à uma agência e obtenha cópia do motivo da suspensão ou do cancelamento. Lembre-se de consultar um(a) advogado(a),  defensoria pública, e a Justiça Federal possui Juizados Especiais para atender esta demanda de forma gratuita.

Dia 01 de janeiro de 2019 já imagino o CAOS, idosos analfabetos, humildes, carentes, pessoas que vivem nos rincões deste país, com 90, 95, 100 anos, com benefício suspenso, com dúvidas e sem o mísero salário mínimo no banco. Recentemente em nosso programa de rádio  A Voz do Direito esclarecemos toda essa ação do Governo, que em tese servirá para corrigir fraudes e distorções, o que é positivo, contudo terá o grave efeito colateral de atingir pessoas desinformadas e realmente carentes economicamente. Clique aqui e ouça na íntegra: VOZ do Direito – Recadastramento de Idosos pelo INSS

Quer saber mais de Direito Previdenciário?? Acesse nosso Facebook : Jurema Cintra e acompanhe os Lives, além de nossa Página A Voz do Direito onde estão os links das entrevistas.

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