Mundo Jurídico
Neste espaço você encontra novidades e informações sobre Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário.
10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência
São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10: 1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem 13º no final do ano)? R- SIM, todos tem se cadastrar ou quem já está no CADUNICO...
Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?
Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...
Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...
Posso perder meu benefício? A principal pergunta dos leitores
Já tem 1 ano de Blog. Acredito que a maioria já saiba que sou advogada militante em Direito Previdenciário, Direitos Humanos, amo viagens e gastronomia. São paixões da vida pessoal e profissional que compartilho AQUI com os leitores. E eles tem crescido e feito muitas...
CNJ acaba definitivamente com entrave para Casais Homoafetivos registrar seus filhos
O Conselho Nacional de Justiça- CNJ editou no dia 14/11/2017 o Provimento 63/2017 que institui novas regras para o Registro de Nascimento em todo o Brasil. A maior vitória na comunidade LGBT foi a redação do artigo 8º que acabou com um grave entrave que...
Planejamento de Aposentadoria
É Reforma da Previdência... É mudança significativa de lei... É alteração da Constituição... É idade avançada... É entra e sai de prefeito(a)... É patrão que não deposita o INSS... É medo de não receber o valor justo... Recebo 100% ??? ... Recebo aposentadoria...
A importância da Previdência e do INSS para motoristas de Aplicativo
Por R$103,07 o motorista de Uber e demais aplicativos tem todos os Direitos junto ao INSS e a Previdência Social. Gosto muito de usar aplicativos de locomoção, sejam aqueles comuns de Táxi, ou o UBER, como já relatei aqui alguma andanças. Tenho mania de conversar com...
Como funciona o recadastramento de Idosos no INSS
Até 31/12/2018 todos os Idosos que recebem benefício de Amparo Social ao Idoso, o famoso BPC-LOAS, Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social no valor de 1 salário mínimo terão obrigatoriamente de estar vinculados ao CADUNICO- Cadastro...
Perdi no Pente Fino do INSS.. E aí?
Desde 2016 foram 210 mil perícias médicas de Revisão de Beneficiários do Auxílio-Doença, serão 530.157 ao todo. Já os aposentados por invalidez totalizarão 1.004.886 convocados como já explicamos aqui detalhadamente. Daí vem as perguntas? E eu que perdi faço o quê? E...
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