Mundo Jurídico

 

Neste espaço você encontra novidades e informações sobre Direitos Humanos, Direito do Trabalho e Previdenciário.

 

Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...

INSS convoca isentos do Pente Fino??  Saiba o que fazer

INSS convoca isentos do Pente Fino?? Saiba o que fazer

É..., quando os segurados de 55 anos começaram a comemorar ... o INSS traz mais uma medida polêmica. São várias denúncias nas redes sociais de pessoas que são isentas do Pente Fino do INSS, já falamos aqui diversas vezes, e estão recebendo a carta de convocação. A lei...

Vou ser convocado pelo INSS?

Vou ser convocado pelo INSS?

Recebo esta pergunta todos os dias . As pessoas estão com tanto medo diante do terrorismo estatal, que vi na televisão  um Casal de Idosos dormindo na fila do INSS com medo de perder o benefício, o que me doeu na alma. Recebo mensagens de todo o país: "eu estou na...

10 perguntas e respostas sobre Pente Fino do INSS para aposentados

10 perguntas e respostas sobre Pente Fino do INSS para aposentados

Histórias assim se repetirão: 22 anos de aposentado: TEVE ALTA. Vai voltar para onde??? MUITA GENTE NÃO ESTÁ SE PREPARANDO PARA PERÍCIA DO pente fino do INSS e está se dando mal. Muitas pessoas nem sabem ao certo como é. Então vamos para algumas dúvidas básicas: 1 - ...

Como pedir um benefício no INSS  ????

Como pedir um benefício no INSS ????

Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem...

Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?

Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?

por Jurema Cintra Barreto - advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos   Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...

Prazo de Recadastramento de Idosos é prorrogado para 2018

Prazo de Recadastramento de Idosos é prorrogado para 2018

Atendendo pedidos , o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou o prazo para Recadastramento de Idosos que recebem BPC_LOAS do INSS, para 31/12/2018. A situação era crítica pois cerca de 30% dos beneficiários de todo país ainda não tinham feito o registro no...

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