por Jurema | nov 22, 2017 | Direito, Direitos Humanos, Geral
O Conselho Nacional de Justiça- CNJ editou no dia 14/11/2017 o Provimento 63/2017 que institui novas regras para o Registro de Nascimento em todo o Brasil. A maior vitória na comunidade LGBT foi a redação do artigo 8º que acabou com um grave entrave que...
por Jurema | out 6, 2016 | Direito, Direitos Humanos, Geral
Por Jurema Cintra Barreto Advogada militante em Direitos Humanos e Direito Previdenciário A juíza da 1a Vara de Família da cidade de ITABUNA, Bahia, reconhece a dupla maternidade de um casal de mulheres após realizarem fertilização In Vitro. Mayana e Lorena namoravam...
por Jurema | jul 20, 2016 | Blog, Direito
A Rádio Nacional de Itabuna, é a primeira da cidade, fundada em 1956 por Daniel Gomes. Agora em 2016, nos seus 60 anos, voltou com toda força na conhecida frequência 870AM e com programação intensa. A Novidade é o programa ” A Voz do Direito”...
por Jurema | nov 14, 2015 | Blog, Direito
Por Lorena Bispo de Matos O adicional de insalubridade é um acréscimo no salário daquele trabalhador que exerce suas atividades em ambiente exposto a agentes nocivos a sua saúde(químicos, físicos, biológicos), acima dos limites legais permitidos,...
