por Jurema | jan 23, 2024 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Fazendas, Turismo em Ilhéus
A noite desta segunda-feira, 22 de janeiro foi emblemática na cidade, telão na praça e grande expectativa para o primeiro capítulo da nova versão da novela Renascer da rede Globo. Uma novela tem uma preparação gigantesca antes de ser exibida. O texto original de Benedito Ruy Barbosa foi adaptado pelo seu neto, o também escritor Bruno Luperi. Para renovar e dar ar contemporâneo à narrativa, ele esteve no Centro de Inovação do Cacau- CIC , ou seja, ele foi beber da fonte da ciência, e ciência se faz com pesquisa, ensino e extensão.
Aqui estou há duas décadas, como uma ilheense de direito, pois recebi o título de cidadã, e, também fiquei em casa na grande expectativa; quando adolescente já amei a primeira versão pois meus pais já eram leitores vorazes e apaixonados por Jorge Amado, mas morando no sertão de Feira de Santana, tudo aquilo que via na tela era um mistério: barcaça? mel de cacau ? lida ? banderar cacau? secador ? cabruca ? que palavras eram essas ?
25 anos depois, um curso de Direito cursado dentro da UESC, a Universidade Estadual de Santa Cruz, no Meio da Mata Atlântica e da Cabruca, ativista ambiental e terminando um mestrado de Conservação da Biodiversidade, assisto a novela com mais entusiasmo ainda, um encantamento que toca fundo, pois agora respiro ares grapiúnas e compartilho as dores e desafios do povo sulbaiano.
Um trecho da fala do José Inocêncio jovem marcou-me na alma : “a gente não vai seguir a cartilha do governo, a gente vai seguir a cartilha da natureza”. Essa frase é disruptiva e pra quem vive em Ilhéus faz todo o sentido.
As cartilhas dos governos tendem a menosprezar a ciência, vilipendiar a natureza, descumprir regras clássicas dos direitos humanos e depois afirmar que todos os problemas ambientais são de “força maior”.
José Inocêncio fará sua fazenda Renascer, pois mudou suas ideias e ideais. Ideia errônea de que a natureza seria um recurso para ser extraído e não um ambiente a ser regenerado. Ideais para que a cultura do cacau não entre mais em colapso.
E colapso é bem o que o governo de Ilhéus sabe fomentar. Menosprezando que a cidade está no Bioma Mata Atlântica com alto índice pluviométrico, alta biodiversidade de fauna e flora, vilipendiando todos os conceitos de urbanização e mobilidade sustentável, descumprindo regras básicas de gestão e administração pública, a noite de RENASCER, foi um parto de horrores com as CHUVAS levando o pouco da dignidade que ainda nos resta.
Sem IDEAL, para adequação que leve à resiliência urbanística, são anos e anos de enchentes, dor e tormento. Um looping infinito de descaso, palavras vãs e insuficiência de ações do poder público. Inação é a palavra mais exata. Enquanto os coronéis de Renascer são gladiadores pelo poder em si mesmo, autofágicos, destruidores de reputações, na vida política contemporânea, a diferença é que podemos assistir o espetáculo em tempo real pelas redes sociais, novos e velhos nomes sem qualquer IDEAL, sem qualquer ideia que agregue.
A ideia da ciência ambiental não é lutar contra o bioma, ao contrário, temos de nos adequar às suas especificidades, com soluções baseadas na natureza, contudo uma cidade que sequer limpa seus bueiros e canais pluviais, não consegue falar em inovação.
Colapso, caos, chuvas, enchentes, lágrimas de famílias arrastadas pela lama, alma enlameada, depois do 1º capítulo da novela na segunda, vem o 1000º capítulo das chuvas na terça. É um looping infinito de desespero, de impotência, um mal estar generalizado.
A sensação é que a política de Ilhéus tem de morrer de morte morrida ou matada, para depois RENASCER sobre um frondoso tronco de Jequitibá e que Yroko abençoe essa terra adubada de sangue.
Jurema Cintra Barreto
Advogada e Ativista ambiental
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Os que não queremos ver
por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros.
Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem ação judicial , sem cirurgia. Acontece que somente agora o CNJ expediu o Provimento 73/2018 regulamentando. De março até junho , este lapso sem regras gerava muita dúvida junto aos oficiais registradores.
Vamos ao passo-a-passo.
1- tem de pedir a averbação da certidão de nascimento no seu Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde você fora registrada (o) ;
2- ligue, entre em contato por e-mail ou Whatsapp e solicite as informações de como o Oficial(a) está atuando. Para saber o telefone e e-mail de todos os cartórios do Brasil acesse o site Justiça Aberta do CNJ – clique em Serviços , depois – Serventias Extrajudicias, escolha o estado e a cidade;
3- separe todos documentos solicitados pelo Cartório;
4- protocole o pedido (pessoalmente ou Correios);
5- Se não tiver condições de pagar as custas deverá fazer um requerimento de isenção e provar a hipossuficiência econômica (carteira de trabalho como desempregado/benefício assistencial do INSS);
6- com a nova certidão em mãos, inicia a peregrinação para alterar todos os outros documentos;
7- comece pelo CPF e título de eleitor, as bases são interligadas e não pode haver divergências;
8- RG, diploma, CNH, histórico escolar, passaporte, Nit, dados Previdenciários, bancos e tantos outros …
Que passo gigante na luta pelos Direitos Humanos !!!
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Abaixo está a relação que deverá ser exigida em todos os Cartórios do país, vamos abordar sobre cada um e como obter as certidões gratuitamente pela internet.
I – certidão de nascimento atualizada; fornecida pelo próprio cartório onde você foi registrado(a)
II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; fornecida pelo próprio cartório onde foi celebrado o casamento
III – cópia do registro geral de identidade (RG);
IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;
V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;
VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;
VII – cópia do título de eleitor;
IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;
X – comprovante de endereço; (atualizado. Se você nasceu em Sergipe, mas mora na Bahia, comprovante de residência e todas as certidões tem de ser retiradas na Bahia, ou seja, no local de residência)
XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Clique aqui e peça a certidão da Justiça Estadual da Bahia
Clique aqui e peça a certidão da Justiça Federal da Bahia
XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Os links acima você pode emitir conjuntamente a certidão cível e criminal, escolha as opções
XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);
Os links acima são unificados, quando você pedir uma certidão da criminal na Bahia, já está incluída a Execução.
XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;
Esta necessita ir pessoalmente no Cartório de protesto da cidade que você MORA, e pedir, as custas são cobradas pela quantidade de folhas.
XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;
Clique aqui e emita a certidão da Justiça Eleitoral
XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;
Clique aqui e emita a certidão da Justiça do Trabalho
XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.
Clique aqui e emita a certidão da Justiça Militar
Alguns cartórios ainda estão exigindo:
XVIII – Certidão de antecedentes criminais estadual
Clique aqui e emita a certidão de antecedentes criminais da Bahia
XIX – Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal
Clique aqui e emita a certidão de antecedentes da PF
Quem mora em outros estados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça estadual próprio.
Se você teve problemas em emitir quaisquer destas certidões de forma on-line, será preciso comparecer ao órgão e solicitar pessoalmente, problemas como erro de digitação ou inconsistência do sistema podem provocar a não emissão. Confira os dados. Mesmo que existam dívidas, ou ações na Justiça , isto não impede a averbação e a mudança de nome/sexo, mas o Oficial terá de comunicar especificamente aquele órgão público que o registro foi alterado.
Abaixo, você tem o modelo do Requerimento. Só imprimir , preencher e assinar.
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE …
I – REQUERENTE:
Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico.
II – REQUERIMENTO:
Visto que o gênero que consta em meu registro de nascimento não coincide com minha identidade autopercebida e vivida, solicito que seja averbada a alteração do sexo para (masculino ou feminino), bem como seja alterado o prenome para…
III – DECLARAÇÕES SOB AS PENAS DA LEI
Declaro que não possuo passaporte, identificação civil nacional (ICN) ou registro geral de identidade (RG) emitido em outra unidade da Federação.
OU
Declaro que possuo o Passaporte n. …., ICN n. …. e RG n. …
Estou ciente de que não será admitida outra alteração de sexo e prenome por este procedimento diretamente no registro civil, resguardada a via administrativa perante o juiz corregedor permanente.
Estou ciente de que deverei providenciar a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a minha pessoa e nos documentos pessoais.
Declaro que não sou parte em ação judicial em trâmite sobre identidade de gênero (ou Declaro que o pedido que estava em trâmite na via judicial foi arquivado, conforme certidão anexa.)
IV – FUNDAMENTO JURÍDICO
O presente requerimento está fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, no art. 58 da Lei n. 6.015/1973, interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.275, e no Provimento CN-CNJ n. ……./2018.
V- GRATUIDADE DAS CUSTAS
Solicito a gratuidade quanto ao pagamento das custas cartorárias e despesas extrajudiciais, pois encontro-me desempregado(a) ou recebendo benefício assistencial do INSS ou do Governo Federal e não tenho condições de arcar com as despesas, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo V, solicito a isenção.(segue anexo Carteira de Trabalho/Comprovante do Bolsa Família/Comprovante do INSS) – USAR ESTE PARÁGRAFO SOMENTE SE TIVER PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
Por ser verdade, firmo o presente termo.
Local e data.
Assinatura do requerente
CERTIFICO E DOU FÉ que a assinatura supra foi lançada em minha presença.
Local e data.
Carimbo e assinatura do cartório
por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direitos Humanos
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna
A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna mas andava a passos lentos por conta da morosidade judicial.
Após o Supremo Tribunal Federal – STF julgar as ações ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018 as pessoas trans de todo o país podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem necessidade de ação judicial, nem de cirurgias.
Melissa foi a primeira Transexual em Itabuna a fazer o requerimento diretamente no Cartório do Segundo Ofício de Itabuna e teve o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento 73/2018 do CNJ.
O processo judicial e o pedido administrativo foram acompanhados pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Grupo Humanus , grupo LGBT de Itabuna.
Melissa Rocha é cabeleireira e assessora parlamentar, sempre foi uma pessoa engajada na luta pelos direitos humanos e pelos direitos da diversidade sexual.
A entrega da Nova Certidão de Nascimento aconteceu nesta quarta feira às 10:00 na sede do Cartório de Registro Civil de Itabuna, o ato foi presenciado pelo Vice-presidente do Grupo Humanus José Dantas e pela jornalista Roberta Oliveira.
por Jurema | nov 22, 2017 | Direito, Direitos Humanos, Geral
O Conselho Nacional de Justiça- CNJ editou no dia 14/11/2017 o Provimento 63/2017 que institui novas regras para o Registro de Nascimento em todo o Brasil.
A maior vitória na comunidade LGBT foi a redação do artigo 8º que acabou com um grave entrave que impossibilitava os casais homoafetivos que optavam pela FIV-Fertilização In Vitro, para registrar seus filhos. (mais…)
por Jurema | jun 6, 2017 | Blog, Direitos Humanos, Literatura, Turismo
por Jurema Cintra Barreto- advogada feminista
Precisei fazer uma viagem ao Rio de Janeiro tanto a trabalho como visitar parentes e parece que cometi um grave crime: EU VIAJEI SOZINHA
Desde que voltei estou angustiada pensando nesta crônica, primeiro pensei em intitular de : o Homem Invisível , porém como sou advogada, puxei pelo lado jurídico.
Sim, uma mulher viajar sozinha, para uma grande capital parece o cometimento clássico de um crime. Existe todo um modus operandi do turismo : Casal? Família? Amigos? Grupos de Excursão? Mas viajar só parece um crime aos olhares alheios.
CENA DO CRIME – PARTE 1
De cara quando você chega no hotel vem uma frase que ouvi 2 vezes nos hotéis que me hospedei :
– Está esperando alguém? Mais alguém para se hospedar?
Senhoras e senhores, eu fiquei pasma!! Levei na esportiva, mas não deixei de comentar:
– Senhora na minha reserva diz o quê?
– 1 pessoa?
– Então 1 pessoa, é 1 pessoa… algum problema? É “estranho” ver mulher sozinha?
– Não, não, me desculpe, boa estada!
Sabe, ninguém foi descortês comigo, ou mal educado, mas a semiótica das frases e perguntas eram lamentáveis. Eu cheguei sozinha, desci do táxi sozinha, estava sozinha no balcão, tinha apenas 1 mala, e me pergunta se o quarto é para 1 pessoa????? Valei-me!!!! Santo machismo!!!!
Eu fico a imaginar… … era um Hotel 4 estrelas, no Rio e Niterói … fiz reservas com antecedência, já estavam pagas, no sistema do hotel aparece 1 pessoa, 1 quarto. E as perguntas são tão machistamente absurdas que fiquei a imaginar situações bizarras tão quanto a pergunta?
- Será que a recepcionista do Hotel tem esquizofrenia e vê vultos e pessoas??? Por que eu estava sozinha no balcão, ninguém mais.
- Será que ela é médium espírita(ressalvada a brincadeira) e via pessoas ao meu lado? Só pode ser meu anjo da guarda para me proteger de tais atos de machismo.
- Será que lançaram o filme O HOMEM INVISÍVEL e eu não estava sabendo?
- Será que eu tinha cara de profissional do sexo e estava esperando alguém??? (e tem cara para isso??? sou advogada de várias prostitutas e tenho orgulho de defender mulheres)
- Será que eu tinha cara de golpista, iria me hospedar sozinha e colocar alguém para dentro do quarto, dar um olé no Hotel? Vê se tenho cara de apoiar golpe?? minha gente só para lembrar #FORATEMER
- nenhuma das respostas anteriores ….. AAAAAAHHHHHHH!!! A CRIMINOSA aqui estava sozinha mesmo. O julgamento moral é constante e permanente.
Aproveitei para dialogar humildemente com os recepcionistas, uma mulher e um homem sobre aquelas perguntas, eram estranhas, quem sabe eles não mudam a política.
CENA DO CRIME – PARTE 2
O que tem de mais carioca em comer bolinho de bacalhau e tomar um chopp escuro? HUMMM, adoro. Minha mãe é de Niterói, então é um hábito passado de mãe para filha. Você senta em qualquer barzinho delicioso da Zona Sul(que é um gueto, pena que o resto da cidade não seja assim, os cariocas de todos os bairros merecem uma cidade limpa, segura e saudável), aí começa nosso diálogo:
– Mesa para 1 por favor?
– Para 1?
– Sim, para 1.
– Cardápio por favor?
– aceita uma água ou suco?
– hãaa, “whisky duplo por favor” ??? brincadeira
Outro Bar:
Você senta, pede uma cerveja, aí vem o garçom com 2 copos:
– Oi? 1 copo, só, por favor?
– Está esperando alguém?
– Por que estaria?
Se chegar outra pessoa ou pessoas com certeza eu pediria outros copos.
Mas uma mulher sentada sozinha no bar, é “incompleta”, somente um homem para fazer uma unidade.
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CENA DO CRIME – Parte 3
Sai sozinha para uma balada é cometer crime continuado, fui numa famosa casa de samba na Lapa. Já o começa pelo Uberista: Mas você está sozinha??? “Poxa!!!” Poxa de quê? Minha viagem está ótima! A outra : ” Você não tem medo? Andar sozinha?”??? Quase abro a página de Grande sertão Veredas e soletro Guimarães Rosa: “V-I-V-E-R É MUITO ARRISCOSO”. Bem, ando de Uber justamente por que acho muito mais seguro.
Bilheteria:
– 1 ingresso , por favor?
– Só 1?
– Sim, só um?
Pede uma cerveja ao garçom, ele também vem com 2 copos, mas você está sentada sozinha na mesa, é demais, será que precisa de óculos, ou aquele homem invisível está do meu lado ainda? !!!
Aí sempre tem um engraçadinho puxando papo, algum até educado, sendo educado, eu não ligo não, eu gosto de conversar e fazer amizades, sem flerte, claro.
Um engraçadinho passa e diz: – ô que pena, ela tá sozinha! pena de quem?, eu estava me divertindo horrores com a banda Blood Mary and Munsters.
Dançar sozinha: outro crime, ficam olhando, parecendo que sou ET e eu só mandando beijinho no ombro.
Definitivamente eu fui condenada, na compra de um ingresso do museu, no teatro, pelos garçons: a frase, está sozinha, ôôô!! Ainda ouvi a pérola “se fosse minha mulher eu não deixava não, seu marido deve sentir muito ciúme.” Uma preciosidade da machista língua portuguesa, análise sintática da frase, onde está o Sujeito? MORTO!!! Que nada! Ando bem mais leve com relação a esses comentários, fui educada com o rapaz e mostrei o outro lado da coisa, e fiz ele pensar sobre esta frase tenebrosa, fizemos até amizade, hoje em dia, penso que devemos fazer enfrentamentos quando realmente é necessário e não gastar energia à toa. Se fosse rude com ele só estaria devolvendo a mesma violência que ele me disse, sim, é uma frase VIOLENTA. Sou dona de meu corpo, meus pés, meu destino. Escolhi caminhar junto de meu esposo e o respeito, mas isso nunca me impedirá de ter liberdade, ainda mais que era um compromisso de trabalho e familiar. Claro que o Rio de Janeiro continua lindo e aquele rapaz da frase VIRULENTA, me pediu desculpas e disse que não iria mais pensar assim, talvez minha gentileza tenha combatido o machismo, mesmo que só um pouquinho!!
GENTILEZA GERA GENTILEZA, apesar de tentarem me INVISIBILIZAR, fui altiva, fui, vi e amei! me reconciliei com o Rio de Janeiro e no próximo post eu darei dicas desta viagem incrível.
Leia aqui: Fiz as pazes com o Rio de Janeiro
por Jurema | abr 6, 2017 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. (mais…)
