Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Moças e rapazes Trans,  Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros.
Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem ação judicial , sem cirurgia. Acontece que somente agora o CNJ expediu o Provimento 73/2018 regulamentando. De março até junho , este lapso sem regras gerava muita dúvida junto aos oficiais registradores.


Vamos ao passo-a-passo.
1- tem de pedir a averbação da certidão de nascimento no seu Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde você fora registrada (o) ;
2- ligue, entre em contato por e-mail ou Whatsapp e solicite as informações de como o Oficial(a) está atuando. Para saber o telefone e e-mail de todos os cartórios do Brasil acesse o site Justiça Aberta do CNJ – clique em Serviços , depois – Serventias Extrajudicias, escolha o estado e a cidade;
3- separe todos documentos solicitados pelo Cartório;
4- protocole o pedido (pessoalmente ou Correios);

5- Se não tiver condições de pagar as custas deverá fazer um requerimento de isenção e provar a hipossuficiência econômica (carteira de trabalho como desempregado/benefício assistencial do INSS);
6- com a nova certidão em mãos, inicia a peregrinação para alterar todos os outros documentos;
7- comece pelo CPF e título de eleitor, as bases são interligadas e não pode haver divergências;
8- RG, diploma, CNH, histórico escolar, passaporte, Nit, dados Previdenciários, bancos  e tantos outros …

Que passo gigante na luta pelos Direitos Humanos !!!

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Abaixo está a relação que deverá ser exigida em todos os Cartórios do país, vamos abordar sobre cada um e como obter as certidões gratuitamente pela internet.

I – certidão de nascimento atualizada; fornecida pelo próprio cartório onde você foi registrado(a)

II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; fornecida pelo próprio cartório onde foi celebrado o casamento

III – cópia do registro geral de identidade (RG);

IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;

VII – cópia do título de eleitor;

IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

X – comprovante de endereço; (atualizado. Se você nasceu em Sergipe, mas mora na Bahia, comprovante de residência e todas as certidões tem de ser retiradas na Bahia, ou seja, no local de residência)

XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Estadual da Bahia 

Clique aqui e peça a certidão da Justiça Federal da Bahia

XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima você pode emitir conjuntamente a certidão cível e criminal, escolha as opções

XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

Os links acima são unificados, quando você pedir uma certidão da criminal na Bahia, já está incluída a Execução.

XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

Esta necessita ir pessoalmente no Cartório de protesto da cidade que você MORA, e pedir, as custas são cobradas pela quantidade de folhas.

XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Eleitoral 

XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;

Clique aqui e emita a certidão da Justiça do Trabalho 

XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Clique aqui e emita a certidão da Justiça Militar 

Alguns cartórios ainda estão exigindo:

XVIII – Certidão de antecedentes criminais estadual

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes criminais da Bahia 

XIX – Certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal

Clique aqui e emita a certidão de antecedentes da PF 

Quem mora em outros estados, basta acessar o site do Tribunal de Justiça estadual próprio.

Se você teve problemas em emitir quaisquer destas certidões de forma on-line, será preciso comparecer ao órgão e solicitar pessoalmente, problemas como erro de digitação ou inconsistência do sistema podem provocar a não emissão. Confira os dados. Mesmo que existam dívidas, ou ações na Justiça , isto não impede a averbação e a mudança de nome/sexo, mas o Oficial terá de comunicar especificamente aquele órgão público que o registro foi alterado.

Abaixo, você tem o modelo do Requerimento. Só imprimir , preencher e assinar.

OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE

 

 

I – REQUERENTE:

Nome civil completo, nacionalidade, naturalidade, data e local do nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, telefone, endereço eletrônico.

 

II – REQUERIMENTO:

 

Visto que o gênero que consta em meu registro de nascimento não coincide com minha identidade autopercebida e vivida, solicito que seja averbada a alteração do sexo para (masculino ou feminino), bem como seja alterado o prenome para…

 

III – DECLARAÇÕES SOB AS PENAS DA LEI

 

Declaro que não possuo passaporte, identificação civil nacional (ICN) ou registro geral de identidade (RG) emitido em outra unidade da Federação.

 

OU

Declaro que possuo o Passaporte n. …., ICN n. …. e RG n. …

 

Estou ciente de que não será admitida outra alteração de sexo e prenome por este procedimento diretamente no registro civil, resguardada a via administrativa perante o juiz corregedor permanente.

 

Estou ciente de que deverei providenciar a alteração nos demais registros que digam respeito, direta ou indiretamente, a minha pessoa e nos documentos pessoais.

 

Declaro que não sou parte em ação judicial em trâmite sobre identidade de gênero (ou Declaro que o pedido que estava em trâmite na via judicial foi arquivado, conforme certidão anexa.)

 

IV – FUNDAMENTO JURÍDICO

 

O presente requerimento está fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, no art. 58 da Lei n. 6.015/1973, interpretado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 4.275, e no Provimento CN-CNJ n. ……./2018.

 

V- GRATUIDADE DAS CUSTAS

Solicito a gratuidade quanto ao pagamento das custas cartorárias e despesas extrajudiciais, pois encontro-me desempregado(a) ou recebendo benefício assistencial do INSS ou do Governo Federal e não tenho condições de arcar com as despesas, conforme preceitua a Constituição Federal, artigo V, solicito a isenção.(segue anexo Carteira de Trabalho/Comprovante do Bolsa Família/Comprovante do INSS) – USAR ESTE PARÁGRAFO SOMENTE SE TIVER PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

 

Por ser verdade, firmo o presente termo.

Local e data.

Assinatura do requerente

 

CERTIFICO E DOU FÉ que a assinatura supra foi lançada em minha presença.

Local e data.

Carimbo e assinatura do cartório

Salar do Uyuni sem perrengues – aventura na Bolívia

Salar do Uyuni sem perrengues – aventura na Bolívia

O Salar do Uyuni com certeza foi o lugar mais incrível que já visitei. É de uma imensidão inexplicável.

Você vê as fotos dos viajantes, milhares de posições, céu estrelado, mas nada é igual ao dia que você coloca seus pés lá e sente aquela energia toda.  Nossa viagem de férias seria apenas para o Chile, como já falei anteriormente,  decidindo por 3 países: Chile, Bolívia e Colômbia e denominei Expedição Sangue Latino, conhecer e desbravar a cultura andina. Comprei as passagens e começou a luta de reservas de hotéis, melhores bairros no AirBNB, agências.

Ao pesquisar sites e conversar com 2 amigos que já tinha ido ao Uyuni, chega deu aquele desespero… só me contavam perrengues, situações precárias: 2 dias sem tomar banho, comer banana e atum em lata todos os dias, furto em albergue, dormir sem calefação e com 3 casacos, alojamentos e banheiros imundos. Fiquei aterrorizada, só que eles contavam essas histórias de forma muito feliz, por que sempre afirmavam que a experiência tinha sido única, lugares belíssimos e que valia a pena.

Como gosto de blogs de viajantes… foi um destes que me salvou, por que se eu chegasse com meu esposo num alojamento no meio do deserto sem banho quente e com quartos coletivos, era divórcio certo. Já acampei, adoro roça, sei cozinhar em fogo de chão, faço qualquer coisa… se precisar. Como atualmente já passei dos 30 anos, não estava disposta a passar por perrengues.

Num desses relatos, o viajante falava que bastava pagar um pouco mais para ter ter todo o conforto na Bolívia, não estou falando de LUXO, ok, nem tenho condições para isso, mas o conforto, o básico, condições razoáveis para uma viagem de aventura.

Assim, achei a indicação da empresa Creative Tour que a mesma da Uyuni Expeditions (acho que é apenas o nome do serviço) , empresa Boliviana antiga, com sede em Uyuni, Cochabamba e outras cidades.

 

COMO CHEGAR ? COMO SAIR ?

Viemos de San Pedro de Atacama, preferimos fazer essa casadinha Atacama e Uyuni. Afinal é preciso muita disposição para aguentar as durezas dos Altiplanos Chileno e  Boliviano.  Na Travessia não tem somente o salar branco e inconfundível, tem montanhas, vulcões, lagoas de cores variadas, cânion, pueblos, museus, múmias, fauna e flora desafiadora devido ás condições climáticas extremas.

Laguna Colorada – #semfiltro #nofilter

O transfer nos levou do Hotel Quechua até a fronteira com a Bolívia. Para facilitar foi esse Hotel que escolhemos, na esquina da Rua Caracoles e com bom custo benefício. Perto no centrinho, mas sem o barulho do Centro, dormia e acordava com os pássaros. Não precisamos ficar levando mala nas ruas de barro de San Pedro, nem agendar um taxi para tão perto, ficamos lá mesmo e foi ótimo para nossos passeios no Chile também. Os carros da Coque Tours(transfer) já dormem no estacionamento do Quechua Hotel, então foi bem tranquilo, sem dificuldade com as malas, afinal eram 24 dias de viagem e expliquei como preparamos nossa bagagem aqui. 

De lá o carro da Creative com nosso Motorista boliviano Cesar, já estava nos esperando com Snacks, o roteiro, água, carro com GPS, oxigênio. Nossas malas foram dentro do carro que era bastante espaçoso. Tour semi-privativo com 4 pessoas, vieram 2 australianas muito gentis que fizemos amizade.Baiano é muito dado mesmo!!!

De La Paz, tem avião pela BOA e pela Amaszonas, todo dia, vários horários. A  BOA é bem maior, mas não consegui comprar pela Net. Talvez a agência Creative Tour ou outra boliviana possa ajudar a emitir os bilhetes, pois são mais baratos. Na Bolívia não funciona Paypal, pagamento internacional é um problema.  Voltamos de Uyuni para La Paz, vôo só de ida, pela Amaszonas, jato pequeno, portanto não cabe nada de bagagem de mão, eles vão despachar no porão sem cobrar   taxa extra, mas se você tem aquela bolsinha de mão chique, ou colocou dinheiro, máquina fotográfica, eletrônicos… melhor  levar uma mochilinha bem menor para retirar esses itens mais caros. Consegui comprar pela internet.

Não sei como é a experiência de ônibus, só andei em rodovias na Bolívia de La Paz para Copacabana, tinha muito engarrafamento e a estrada estava em manutenção, muitas obras, trânsito lento.

 

ESTRUTURA E SERVIÇO OFERECIDO

 

Durante os 3 dias que fiquei em San Pedro eu via as fotos das centenas de agência e me deliciava, mas quando via os carros passando com 6 pessoas dentro, só pode levar 1 mochila pequena, e ouvia conversas das dificuldades me assustava, era um misto de sensações.

Chegamos na fronteira da Bolívia e nosso transfer da Coque Tour agilizou o procedimento e conseguiu nossos carimbos, por que a fila era imensa… faz muito frio… muito vento… vá agasalhado e com roupas térmicas, nem que você tire depois no caminho.

Fronteira Chile- Bolívia- Hito Cajon

Nosso carro era bem novo e equipado, vou listar abaixo o que tivemos e o que outras empresas não oferecem ou é diferente estará em azul e que achei essencial para nossa viagem ser bem tranquila :

Tour semi-privativo com 4 pessoas ;

Água mineral à vontade;

Todas as Bagagens dentro do veículo ;

2 diárias em Hotel no Deserto e no Salar da Rede Tayka;

Quartos duplos com banheiro privativo;

Hotel com Calefação, banho quente, internet(lenta mas dava para o básico);

3 refeições com vinho no almoço;

Jantar com vista panorâmica

Snacks;

Ingressos aos parques incluídos;

Motorista que também é guia;

Carro com GPS/oxigênio/telefone de satélite;

Assistência remota com a equipe da Creative;

PAGAMENTO 

Confesso que essa parte foi a que mais me preocupou. É bem mais caro que os pacotes contratados diretamente em San Pedro de Atacama e no Uyuni, que ficam entre 200 e 300 dólares.  Como li avaliações no TriAdvisor  me encorajou. Por isso repito: pessoas reais, avaliem empresas reais, isto ajudam muito, escrevam , comentem.

Troquei diversos e-mails com a Verônica, demoraram um pouco de responder, mas depois de muitas mensagens, tirar dúvidas, agendei com antecedência e paguei via Western Union que aqui na minha região tem dentro das lojas Riachuelo(hoje com o boicote nem sei se entro mais lá, sou advogada de Direitos Humanos e o movimento LGBT está numa campanha, devido as publicações homofóbicas do proprietário). Turismo consciente tem tudo haver com este Blog. Banco do Brasil também faz esta transferência para Bolívia. Não consegui via Transferwise pois pedia um código de 9 números que ninguém conseguiu decifrar. Também não cobrava pelo cartão.

Fiquei tensa, enviar dólares para o exterior para uma pessoa física que nunca vi. Se você está se sentindo assim, tem algumas precauções, primeiro eu avaliei o site, a empresa, eu recebia mails oficiais, site seguro. Depois vi as avaliações no Trip Advisor, depois procurei pessoas que já tinham contratado pelas redes sociais, fui no Google Street View ver a rua ,se sede física  era real e  pimba. Escolhi a Creative Tours.

Este post não é patrocinado, ok, não recebi nenhum tipo de vantagem de nenhuma empresa aqui citada e paguei meu passeio integralmente. Fizemos uma parceria apenas este mês para os meus leitores,  quem ganha são vocês e eu agradeço muito quem está passando por aqui para ler este artigo, lembrando tem uma surpresinha lá no final.

 

OUTROS FORMATOS DE TOURS e INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

Demais Tours das Agências, pelo menos o que pude perceber, são desta forma:

6 pessoas no veículo e 2  vão no banco que reclina no bagageiro, então o motorista vai revezando as pessoas cada dia para não cansar;

Água é cara demais no Chile e Bolívia, e você terá de levar seu garrafão(5/6 litros), afinal serão 3 ou 4 dias, ainda terá de comprar mais nos mercados improvisados nos povoados do deserto;

Sendo transporte com 6 pessoas não terá tanto espaço dentro do veículo para tanta bagagem, então sua mala maior terá de ir no bagageiro superior amarrado e só devolve no final do percurso, pense na cor e na poeira, serão 600 km de estrada de chão. Já  sua mochila com os itens  básicos tem de ir com você dentro do veículo, muitos optam pelo locker no Uyuni ou em San Pedro, para guardar mala maior e só ir com o básicos dos 3/4 dias;

Paradas e hospedagem são em alojamentos, hostal no meio do deserto: é uma opção bem comum por lá. Como falei antes eu não faria, mas cada pessoa tem seu estilo de viagem, precisamos respeitar. O mais importante é informação, então pergunte tudo antes, se tem janelas, se tem banheiro adequado, quanto custa, se tem banho quente, se tem quarto masculino e feminino separados, quantas camas por quarto, pergunte sobre cobertas, talvez precise de saco de dormir. Pergunte e veja fotografias. Tem alojamentos que não tem LUZ, é bem roots.

Banheiro é um assunto frequente quando falamos em Bolívia. Deixei de ir nas Termas de Polques por que o Banheiro para trocar de roupa estava impraticável, já no Pueblo de Coquesa e Isla Incahuasi estava mega limpo.  Infelizmente em alguma paradas pude ver que, os viajantes para economizar grana, fazem suas necessidades fisiológicas ao redor dos alojamentos e hostal, e sujam todo o entorno dos parques, as lagoas, um absurdo, tudo isso para não pagar 5 bolivianos.

Também pergunte sobre os valores de uso de banheiro e dos parques, assim, você leva a quantidades de bolivianos adequada. Também aceita pesos chilenos.

Calefação ou a falta dela é tema relevante. No meio do deserto não tem luz elétrica, não tem água encanada, tudo depende de geradores ou energia solar, eólica, pergunte sobre banho quente. Os banheiros são coletivos, entrei em 2 para uso no meio da viagem, não sei como era à noite com o frio que cai sobre o deserto. 

Refeições são preparadas pelo próprio motorista. Não tem água doce no deserto, é rara, você verá caminhões-pipa transitando, é produto raro e caro. As refeições eram bem simples, por que 2 vezes vi o nosso motorista montando nosso almoço e via as mesas as lado com 1 banana, atum em latinha, milho, rodelas de tomate. Comida simples, tudo bem, só aviso que será isso por 3 dias, então o bom já é saber o que vai acontecer para não levar sustos. Se você retornar para San Pedro de Atacama lembre-se de não trazer NADA de comida ou vegetal ou animal; tem cachorros na alfândega e as multas são altas, o controle sanitário no Chile é rigoroso, não vacile com aquela maçã.

Maioria das agências você que comprará seus ingressos, lá mesmo na hora, então planeje-se e sempre tenha bolivianos extras para souvenir, banheiro, lanches e os tickets, tem de pagara para entrar em todos os locais e no caminho, nas reservas que são administradas pelas comunidades tradicionais locais.

Veja fotos dos carros da empresa nos sites como Tripadvisor, ficar no meio do deserto por causa de um carro velho quebrado não deve ser nada agradável.  

De forma alguma estou desestimulando ou maculando alguma agência, só faço relatos do que vi, para que você escolha seu perfil de viagem, algumas pessoas acham ótimo e contam sorrindo seus percalços e perrengues na Bolívia, outros contam chorando e se lastimando. Viagem boa, é aquela que se adéqua ao seu orçamento e ao seu perfil. Eu me diverti demais. Se passasse pelas situações acima teria voltado solteira e infeliz, mas isso é algo pessoal, ok. As informações são para contextualizar.

 

DIVERSÃO

Nem preciso reafirmar como é lindo, magnífico, como o Uyuni é mágico. O altiplano boliviano tem efeitos especiais de verdade, CRIADOS PELA PRÓPRIA NATUREZA esplendorosa.

Tínhamos as paradas programadas, mas como éramos apenas 4 fomos optando e pedindo paradinhas especiais, demorava menos em um lugar, mais em  outro, dependendo das condições climáticas e do nosso ritmo.

As fotos são um caso a parte, são milhares e quantos gigas você tiver no seu MicroChip irá lotar. Aquelas de perspectiva são difíceis, mas nosso guia César arrasou e tinha a maior disposição.

Leia também: Como prepara Mala para Uyuni- calor e frio

                          Expedição Sangue Latino- roteiro Chile, Bolívia e Colômbia

                          Primeira Viagem internacional- vencendo medos e barreiras

 

HOSPEDAGEM

A rede Tayka tem uma estrutura muito boa. O Tayka del Desierto reúne os viajantes de todas as rotas, de quem vem no Chile, de quem vem de diversas estradas da Bolívia, por isso lotou!!!

Se você quer se hospedar em Hotel, acredito que deva fazer com antecedência mínima. Quase fomos surpreendidos, pois bem naquela época iria passar o Ralidakar, então os preços subiram, mas nós já tínhamos contratado antes de sair a programação. Foi tudo tranquilo e ainda vimos o Dakar em La Paz.

 

Existem várias regrinhas. Pedem para carregar os eletrônicos até às 20:00 enquanto tem corrente nas tomadas.  Para tomar banho o mais cedo possível por que a água é aquecida com energia solar. Tem farmacinha e oxigênio. Muito útil e muito usado pelos hóspedes, já que estamos 4400 metros acima do nível do mar. Quartos muito limpos, bem decorados e com amenidades(shampoo/condicionador/sabonete).  Quem está viajando por muito tempo, isto já é algo para levar na mala e poupar peso. Cobertas quentinhas e uma janela com vista para o céu estrelado. Era o conforto  que precisávamos depois de 1 dia exaustivo

No outro dia dormimos no TAIKA de Sal, muito lindo também, já dentro do Pueblo, nas margens do Salar, então tinha luz elétrica à vontade. Podíamos caminhar  bem dentro do Uyuni.

Nosso motorista nos acompanhava em todos os momentos, e dormia no mesmo Hotel, nos quartos para os “chofers”e também fazia refeições conosco, além disso foi nosso guia e amigo pelos 3 longos e maravilhosos dias de travessia. Imagina o tanto de perguntas que eu fazia … César foi muito, muito… paciente.

Bebidas são pagas em separado e aceitam boliviano, peso chileno ou dólar.

 

ALIMENTAÇÃO

Quando falei que ia para Bolívia meus amigos médicos logo me passavam 1000 recomendações: “não coma comida de rua “, “cuidado com contaminação”, “leva remédio”.

Enfim, viajar para outro país é sempre um choque para seu estômago também.

Mas foi tudo tranquilo pelo Uyuni. A comida foi simples porém adequada, podia melhorar só um pouquinho no almoço, um azeite de Oliva do vizinho Chile já resolvia!! Fiz sugestões à equipe que logo disse que irá atender.

Tinha verduras e vegetais. Café da manhã e Janta sempre nos Hotéis Tayka com vista incrível panorâmica, isto sim, foi UM LUXO.

De manhã as raposas andavam próximas, e este bom-dia da natureza abria nossos trabalhos desbravadores.

No Café da manhã, pão quentinho feito no próprio hotel, muitos chás, frutas, queijos.

No Jantar, entrada era Sopa de Quinua, prato principal com carne e sobremesa. Tudo muito saboroso, e tem opção para vegetarianos também.  Sopa de quinoa é algo que te acompanhará em toda a Bolívia … as sopas do Hotel estavam deliciosas, afinal eles plantam quinoa no altiplano, naquela altitude, bem pertinho já avistamos as plantações e os produtores. Nunca mais na vida eu reclamo do preço da quinoa, é um trabalho hercúleo dos povos tradicionais, primeiro por terem protegido e cuidado das sementes para as gerações seguintes, segundo o próprio cultivo em altitude, é um desafio.

E aí?? Se empolgou para fazer esta belíssima travessia? É daqueles passeios que estavam na minha listinha para fazer 1 vez na vida.

Crie coragem, economize, pesquise, das centenas de agências alguma caberá em seu orçamento. Se você quiser contratar o passeio da Creative Tour, envie mail para veronica.zambrana@creativetours.com.bo, diga que leu a recomendação do site juremacintra.com e terá 5% de desconto.

 

 

10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência

10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência

São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10:

1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem 13º no final do ano)?

R– SIM, todos tem se cadastrar ou quem já está no CADUNICO tem de manter atualizado de 2 em 2 anos.

 

2- Meu benefício foi concedido em 2017, mesmo assim preciso fazer o recadastramento?

R- Não importa se o benefício é de 2017 ou de 1997, todos os beneficiários, idosos e pessoas com deficiência precisam constar no CADUNICO para a manutenção do seu benefício.

 

3- Qual o prazo para eu fazer o Recadastramento?

R- o MDS havia estipulado até 31/12/2017 para idosos e 31/12/2018 para pessoas com deficiência, mas diante do fato que quase 30% dos beneficiários idosos não haviam se recadastrado, o que poderia gerar um certo caos, foi pedida prorrogação para  31/12/2018, mas ainda não tem nada de forma oficial no site do MDS. Atenção Idosos-31/12/2017, procure um CRAS mais perto de você. Atenção pessoas com deficiência- 31/12/2018 mas o melhor é se adiantar no início do ano e evitar filas como vemos hoje.

 

4- Se eu não me recadastrar o que acontece?

R- O benefício será suspenso em 01/01/2018(idosos) 01/01/2019(deficientes), teoricamente, se não houver outras mudanças e prorrogações. Você terá 60 dias para regularizar a situação. Ir na Secretaria de Assistência Social de sua cidade, fazer seu cadastro. Terá ir na agência do INSS mais próxima e requerer a reativação e liberação dos valores que estarão bloqueados. Isso mesmo, você irá no banco e o dinheiro será bloqueado, até você regularizar.  Se isso não for feito o benefício é cancelado, cessado e somente com recurso administrativo ou judicial para reativação, a depender do caso específico.

 

5- Meu avô é aposentado, precisa se cadastrar no CADUNICO ?

R- NÃO. Os aposentados(as), recebem benefício contributivo da previdência e esse recadastramento visa regularizar a situações dos benefícios assistenciais.

Então se seu avô recebe  o 13º no final do ano, se é aposentado por idade(código 41 ), por invalidez(código 91 ou 92), por tempo de contribuição(código 42 ), aposentadoria especial(código 46), aposentadoria do professor(código 57), NÃO, NÃO, NÃO, não precisa estar no CADUNICO , exceto pelo caso dele querer pleitear o Bolsa Família, ou outros benefícios sociais, como Minha Casa Minha Vida, desconto na tarifa de luz, etc. Para continuar recebendo o benefício do INSS estes aposentados acima precisam apenas fazer a prova de vida 1 vez ao ano.

Pensionistas também NÃO precisam fazer cadastro no CADUNICO.

 

6- Por que o INSS está fazendo isso com os Idosos e com as Pessoas com Deficiência?

R- A administração pública precisa ser eficiente, estes benefícios são assistenciais, para famílias que não conseguem manter idosos, famílias carentes. A lei permite que o INSS faça revisão de seus atos e verifique se as condições que fizeram a agência deferir o benefício são as mesmas para sua manutenção atualmente. Então, já tem tempo que o INSS cruza os dados com a própria previdência, com o Detran, Incra, Ministério do Trabalho, para verificar se aquela família mudou de condição econômica. Veja o exemplo, uma criança com deficiência pode receber o benefício BPC, mas 5 anos depois sua mãe ganha uma pensão na justiça devido a morte de seu pai, um processo antigo, então a renda desta família mudou, a depender do valor desta pensão fictícia ela pode não mais se enquadrar como baixa renda e por isso o INSS deve suspender o benefício. Politicamente sabemos que o Governo temer está fazendo cortes e mais cortes em benefícios, com pretexto de enxugar as despesas, sendo que os benefícios assistenciais são medidas muito importantes na distribuição de renda e garantia de dignidade.

7- O INSS vai cortar meu benefício e eu não posso fazer nada?

R-Não,  INSS suspende e você tem direito de pedir reativação. O INSS envia carta e aviso de irregularidade, caso encontra alguma; O INSS envia Notificação de Irregularidade, Ofício, permite o Direito de Defesa e não se esqueça que no Brasil rege o princípio da inafastabilidade do judiciário, que para qualquer situação que o cidadão se sinta injustiçado a Justiça Federal está aberta para receber tais demandas.

 

8- Essa pergunta aparece demais: Meu pai morava sozinho, hoje está na casa de uma irmã, com um sobrinho, uma enteada??, ou,  meu pai  separou, casou novamente, ficou viúvo????. Minha irmã está estagiando???, meu irmão não me diz o  quanto ganha, tudo isso se acontecer esta pessoa pode PERDER O BENEFÍCIO?

R- São situações e situações. No Cadunico deve ser declarado o grupo Familiar que vive naquela residência. Se a renda da família mudou, pode haver bloqueio e suspensão. Mas cada caso tem de ser analisado individualmente. Como advogada, tenho este Blog apenas na questão informativa, como colaboradora para divulgar o Bom Direito. Segundo as Normas Éticas da OAB não posso, nem devo fazer consultoria de forma pública expondo as pessoas,  nem de forma gratuita, ok?

9-Posso fazer uma pergunta rapidinho, você me ajuda, Dra. Jurema??

R- Nenhum advogado ajuda rapidinho. Advogados e advogadas trabalham com seu conhecimento e cobram honorários- É O NOSSO TRABALHO. Este site é pessoal e gosto de falar de Humanidades, Direitos e Viagens: grandes paixões. Então se você tem um dúvida séria, sobre uma situação real, se precisa de análise de documentos procure um profissional em sua cidade. Hoje em dia, além da advocacia privada tem os defensores públicos, os escritórios de advocacia das Universidades e  o próprio INSS.

10-Se eu receber a Carta de Irregularidades do INSS como faço a Defesa?

R- Na própria carta tem todas as orientações. Deve ser impresso no site do INSS, um novo Requerimento de Benefício, uma nova declaração de Grupo familiar. Você deve escrever suas razões e juntar documentos que comprove o que você diz. O prazo é de 10 dias para apresentar tudo isso na Agência do INSS. Na dúvida, lembre-se do que falei acima, procure um profissional do direito, nada de atravessadores.

Gostou destas informações?? Compartilhe em suas redes sociais, assim o Bom Direito poderá chegar nos rincões deste país e colaborar para desmistificar o Direito Previdenciário.

Leia também: Quem tem direito à Aposentadoria por idade?

                           Quem tem direito ao Amparo Social ao Idoso?

                           Posso perder meu benefício do INSS?

                           Planejamento de Aposentadoria e Reforma da Previdência

Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade.

Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar.

Tudo pode mudar se a Reforma for aprovada.

Como é hoje?

A Mulher com 60 anos de idade e 15 anos de contribuição tem direito à Aposentadoria por Idade.

O Homem com 65 anos de idade e 15 anos de contribuição também tem direito.

Isso se for trabalhadores urbanos ou híbridos.

Já para os Homens Rurais, a idade diminui para 60 anos e 15 anos de contribuição, ou 15 anos de real exercício de atividade rural em regime de economia familiar, enquadramos aí os trabalhadores rurais e pescadores.

Mulher rural ou pescadora, também tem 5 anos diminuído, portanto de aposentam com 55 anos de idade e 15 anos de contribuição, ou 15 anos de real exercício de atividade rural em regime de economia familiar, como as pescadoras e marisqueiras.

 

Como é o benefício?

Para quem vive em regime de economia familiar e comprovar tempo de atividade é garantido 1 salário mínimo.

Em caso de morte , os dependentes, como esposa e companheiros, filhos menores tem direito à pensão.

 

Para quem contribuiu 15 anos ou mais, é feita média de todos os seus salários desde 1994. Desta média se paga 70% do valor +1% por cada ano contribuído.

Exemplo, quem tem média de 1000 reais. Se tiver 17 anos de contribuição, receberá 87% de 1000 reais= R$870,00. Claro que ninguém pode receber menos que o mínimo legal.

Só aplica fator previdenciário se for mais benéfico, o que geralmente não é.

O Beneficiário tem direito ao 13º salário pois ele é contributivo, da Previdência Social. É bem diferente do BPC-LOAS do Idoso que é da Assistência Social e já falamos aqui.

O Beneficiário ou beneficiária pode fazer empréstimo consignado, mas cuidado, os idosos do país estão totalmente endividados. Veja aqui os 08 passos para a Educação Financeira.

 

Como pedir o benefício?

Já expliquei diversas vezes aqui no Blog em vários artigos que todo atendimento do INSS é gratuito.

Tudo pode ser feito e agendado pela central 135(ligação gratuita) ou pelo site www.previdencia.gov.br

Não é necessário atravessador, nem “amigo”, nem “político”, e nenhum funcionário nunca irá lhe cobrar nada, se alguma dessas hipóteses acontecer , acredite tem algo muito errado vindo por aí e você pode responder por crime federal.

Tem 65 anos,? É homem? Juntando seu tempo de carteira assinada + carnê + exército = 15 anos ou mais? Ligue para 135 e agende sua aposentadoria por idade.

Não sabe contar seu tempo real de serviço? Clique aqui e aprenda agora mesmo.

Vale lembrar que o idoso que requer este benefício não precisa ser segurado, ou seja, não precisa está em dias com o INSS. Então se seu último emprego foi há 5 ano atrás, mais já tem 15 anos totais na Carteira de Trabalho, o Estatuto do Idoso garante o acesso e o direito ao benefício.

 

Exceção existe?

Quando houve a promulgação da Lei 8.213/1991 que regulamentou os benefícios previdenciários constitucionais, diversas pessoas foram beneficiadas com uma Tabela de Transição.

O Artigo 142 da lei fez um escalonamento, veja abaixo, se você ou familiar fez 60 anos(mulher) ou 65 ano(homem), até 2010 , precisa de menos meses para se aposentar.

Isso mesmo, já falamos aqui neste blog que tem muito idoso que poderia está aposentado, recebendo 13º e infelizmente recebe o BPC_LOAS. Exemplo, se um idoso fez aniversário de 65 anos em 1994, ele precisa comprovar apenas 06 anos de Carteira assinada ou carnês de contribuição. Mesmo que essas contribuições sejam depois de 1994, entendeu?? Pois ajude outras pessoas a receber o benefício correto e compartilhe este artigo em suas redes sociais.

Art. 142. Para o segurado inscrito na Previdência Social Urbana até 24 de julho de 1991, bem como para o trabalhador e o empregador rural cobertos pela Previdência Social Rural, a carência das aposentadorias por idade, por tempo de serviço e especial obedecerá à seguinte tabela, levando-se em conta o ano em que o segurado implementou todas as condições necessárias à obtenção do benefício:           (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)

Ano de implementação das condições

Meses de contribuição exigidos

1991

60 meses

1992

60 meses

1993

66 meses

1994

72 meses

1995

78 meses

1996

90 meses

1997

96 meses

1998

102 meses

1999

108 meses

2000

114 meses

2001

120 meses

2002

126 meses

2003

132 meses

2004

138 meses

2005

144 meses

2006

150 meses

2007

156 meses

2008

162 meses

2009

168 meses

2010

174 meses

2011

180 meses