Transexual consegue mudança de nome e gênero sem cirurgia
Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...
Prisão de advogado baiano foi revogada
O advogado itabunense Anderson Sá de Oliveira encontrava-se preso há 07 meses por determinação da Vara Criminal de São Gonçalo no Rio de Janeiro. Sem respeitar suas prerrogativas legais não estava em sala de estado maior como determina o Estatuto da OAB, ficando...
Assassino confesso de Travesti vai à Júri Popular em Itabuna
O Brasil é campeão mundial de Mortes de pessoas LGBT, Lésbicas, Gays, Transexuais, Travestis, Transgêneros. Diversas são suas causas como aborda o advogado e Doutor Enézio de Deus, inclusive a Homofobia que são motivações por ódio e intolerância. Fato raro é conseguir...
Programa A Voz do Direito completa 3 meses
O Programa de Rádio “A Voz do Direito veiculado na Rádio Nacional de Itabuna completa 3 meses de veiculação nas ondas da 870 AM. Com uma proposta Inovadora, o programa é de utilidade pública e visa levar o conhecimento jurídico à comunidade. Segundo a Jornalista...
Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.
Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.