Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna
A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna mas andava a passos lentos por conta da morosidade judicial.
Após o Supremo Tribunal Federal – STF julgar as ações ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018 as pessoas trans de todo o país podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem necessidade de ação judicial, nem de cirurgias.
Melissa foi a primeira Transexual em Itabuna a fazer o requerimento diretamente no Cartório do Segundo Ofício de Itabuna e teve o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento 73/2018 do CNJ.
O processo judicial e o pedido administrativo foram acompanhados pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Grupo Humanus , grupo LGBT de Itabuna.
Melissa Rocha é cabeleireira e assessora parlamentar, sempre foi uma pessoa engajada na luta pelos direitos humanos e pelos direitos da diversidade sexual.
A entrega da Nova Certidão de Nascimento aconteceu nesta quarta feira às 10:00 na sede do Cartório de Registro Civil de Itabuna, o ato foi presenciado pelo Vice-presidente do Grupo Humanus José Dantas e pela jornalista Roberta Oliveira.
