por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direitos Humanos
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...
por Jurema | abr 6, 2017 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...
