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Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direitos Humanos

Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...

Transexual consegue mudança de nome e gênero sem cirurgia

por Jurema | abr 6, 2017 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Sem categoria

Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...

Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

Transexual consegue mudança de nome e gênero sem cirurgia

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