ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Por Lorena Bispo de Matos O adicional de insalubridade é um acréscimo no salário daquele trabalhador que exerce suas atividades em ambiente exposto a agentes nocivos a sua saúde(químicos, físicos, biológicos), acima dos limites legais permitidos,...
Novas irregularidades na lista de votação da OAB-Bahia compromete transparência do processo eleitoral
Denunciamos ontem as graves falhas no processo eleitoral da OAB Bahia. A matéria Morto Vota? causou repercussão. Recapitulando o caso: no próximo dia 25 de novembro acontecerão as eleições e segundo norma interna da OAB só estão aptos ao voto aqueles adimplentes até...
Mortos poderão votar nas eleições da OAB Bahia
Não. Não é uma notícia do site sensacionalistas, nem é uma piada. É a realidade. Ao analisar a lista dos votantes que a OAB Bahia disponibilizou na internet é possível verificar as graves falhas do sistema de votação existente. Segundo Provimento 146/2011 do Conselho...
Vara de Execuções Penais de Itabuna terá autonomia
Itabuna terá Vara exclusiva de Execuções Penais Nesta terça-feira o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Dr. Eserval Rocha irá inaugurar a Vara de Execuções Penais de Itabuna. Em verdade é um desmembramento da antiga Vara da Infância, Juventude, Júri,...
Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.
Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.