Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...
INSS convoca isentos do Pente Fino?? Saiba o que fazer
É…, quando os segurados de 55 anos começaram a comemorar … o INSS traz mais uma medida polêmica. São várias denúncias nas redes sociais de pessoas que são isentas do Pente Fino do INSS, já falamos aqui diversas vezes, e estão recebendo a carta de...
Meu copo e canudo reutilizável
Eu gosto de falar de consumo consciente, mas também gosto de fazer! Confesso que é difícil fazer todos os passos da proposta Zero Waster (adepto do desperdício zero). Vivemos num mundo cercado de muito plástico, muita produção de lixo, muito consumo desnecessário....
Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.
Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.