por Jurema | jun 10, 2016 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Geral
por Jurema Cintra Barreto
advogada, militante de Direitos Humanos e blogueira nas poucas horas vagas
O advogado Anderson Sá de Oliveira ficou desaparecido por 20 horas desde a sua remoção para o Estado do Rio de Janeiro.
Entre comentários capciosos de alguns setores da imprensa e mensagens de apoio de seus amigos e clientes fazemos aqui um relato histórico de todos os fatos desde sua prisão.
Anderson Sá de Oliveira atua na área criminal cerca de 10 anos, não responde nenhum processo penal.
Não existe sentença condenatória de crime algum.
16/05/2016 -Foi preso de forma temporária por 30 dias para ser investigado. A decisão é da 5ª vara criminal de São Gonçalo – Rio de Janeiro conforme Inquérito 951-00817/2015. Acompanhou o ato o advogado Tiago Leal, membro da Comissão de Prerrogativas Criminais da OAB Itabuna;
18/05/2016 – OAB Subseção Itabuna realiza reunião para discutir as medidas cabíveis entre elas o ingresso de Habeas Corpus. Fica decidido junto com direção do presídio que durante sua custódia apenas os 2 advogados de Defesa e 2 representantes da OAB poderiam visitá-lo; Neste mesmo dia a advogada Jurema Cintra e outros colegas iniciam a “Vigília Permanente pela Libertação de Anderson Sá.” nas redes sociais.
19/05/2016 – Criado abaixo assinado on-line que já conta com mais de 250 assinaturas, aproveite e faça parte desta corrente do bem pela Petição Pública . Advogado da família viaja ao Rio de Janeiro para obtenção, com muita dificuldade ao acesso, de todos os documentos e cópias do Inquérito Policial;
21/05/2016- A OAB Bahia, através de sua procuradoria de prerrogativas impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de número 00025644-81.2016.819.0000 e o pedido Liminar foi negado;
24/05/2015- o HC da OAB Bahia foi autuado e seguiu seu curso normal para julgamento do mérito;
25/05/2016- Inicia uma campanha pública para arrecadação de doações a fim de custear as despesas do advogado Maurílio Neto, cunhado de Anderson e seu defensor;
30/05/2015 – A relatora do HC Desembargadora Kátia requisita informações à autoridade coatora;
30/05/2016 – Dr. Maurílio e Dra. Ramayana, defensores, se dirigem ao Rio de Janeiro e protocolam um novo Habeas Corpus e pedido de Revogação da Prisão temporária, além de outras diligências durante 1 semana naquele Estado.
01/06/2016- Dr. Anderson recebe a visita do advogado e Secretário da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Sânzio Peixoto;
03/06/2016- Dr. Anderson Sá recebe a visita do advogado e vice-prefeito de Itabuna Wenceslau Júnior e do Deputado Federal Davidson Magalhães que se dispôs a requerer audiência com o presidente do TJRJ
06/06/2016- É protocolada em Itabuna a Carta Precatória n. 0301755-64.2016.8.05.0113 oriunda de São Gonçalo -RJ solicitando a remoção e transferência para Dr. Anderson ser ouvido no Inquérito Policial no Rio de Janeiro07/06/2016- A Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro assume o caso e atua como advogados no Habeas Corpus, além de diligenciar no gabinete da relatoria o pedido de revogação da transferência uma vez que existe sala de vídeo-conferência no presídio de Itabuna. Tema é discutido em Brasília no Colégio de Presidentes das OABs Estaduais.
08/06/2016 – A OAB Itabuna faz petição na Carta Precatória para evitar a transferência já que o juízo do Rio de Janeiro não mencionava como e nem para onde Dr. Anderson seria removido, pois não existia menção do local onde ele seria custodiado o que foi negado pelo Juiz de Itabuna.
Neste mesmo dia um grupo de mais de 20 advogados fazem uma vigília da Porta do Presídio de Itabuna contra a remoção, uma vez que a autoridade penitenciária local já havia recebido a ordem oficialmente.
O presidente da OAB e o advogado de defesa concedem entrevistas à imprensa.
09/06/2016 – A Oab Itabuna faz novo pedido na Carta Precatória pois a lista de agentes policiais do Rio de Janeiro foi alterada sem comunicação ao juízo e mais uma vez o pedido foi negado.
Advogados permaneceram no Presídio durante o dia e toda a tarde.
Dr. Anderson foi removido para o Rio de Janeiro sem local certo de custódia, uma ilegalidade.
Foi algemado sem resistir.
Foi colocado no fundo do camburão sem motivo.
Foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais.
16:45 da tarde embarcou no vôo da Avianca em Ilhéus com destino ao Rio de Janeiro e houve uma grande mobilização no aeroporto dos advogados de Ilhéus e Itabuna em favor e apoio ao colega;
19:00 – relatora do Rio de Janeiro nega liminar contra transferência;
21:00 – No momento do desembarque os advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB RJ não localizaram Dr. Anderson e nenhum agente policial, nem no desembarque, nem na companhia e nem na Polícia Federal, apesar de todos os esforços empreendidos;
A partir deste momento foram 20 horas de DESAPARECIMENTO JUDICIAL QUE MOBILIZOU E REVOLTOU a sociedade Itabunense.
10/06/2016 – Chega ao Rio de janeiro o defensor Dr. Maurílio e junto com a OAB-RJ começam a saga de localização do advogado baiano.
11:00 – Chega a mensagem de que o mesmo estava custodiado na Delegacia de Niterói onde passou a noite. Não sabemos se em sala de Estado Maior. Tivemos contato com sua esposa que nos informou que Dr. Anderson está bem fisicamente, não foi maltratado, nem torturado e que foi tratado com Dignidade.
18:00 – prisão temporária é Renovada por mais 30 dias e Anderson é encaminhado para prisão especial de Bangu 8.
13/06/2016 – A prisão temporária é convertida em prisão preventiva;
14/06/2016 – 14 horas na escadaria do Forum Ruy Barbosa em Itabuna acontece Ato público em pela LIBERDADE de Anderson organizado pela OAB. advogados, familiares e amigos;
ALGUNS ESCLARECIMENTOS BÁSICOS:
Dr. Anderson Sá de Oliveira é primário, nunca respondeu por nenhum crime.
Nunca se soube nem por ouvir dizer que tivesse envolvimentos escusos com o crime.
Foi acusado de tramar a morte da juíza mas só fez um desabafo infeliz ao telefone como discorri no artigo Gravata e Bravata.
Foi acusado de tráfico de droga e nada foi apreendido em seu apartamento.
Foi acusado de lavagem de dinheiro e tem uma vida módica, reside no apartamento de seu pai e seus advogados apresentaram voluntariamente todos os seus extratos bancários.
Foi acusado de associação ao tráfico, e a única coisa que fez foi defender seu cliente.
Foi vítima de vazamento seletivo de áudios à imprensa.
Foi vítima de julgamentos precipitados da imprensa e da opinião pública.
Consideramos esta prisão um ABSURDO.
No final o Ministério Público pode não denunciar ele de nada , pois não existem provas. A Presunção de Inocência é um princípio, os advogados de DEFESA deixaram claro desde o primeiro momento que a vida do mesmo está em risco, pois existem ameaças reais de MORTE, afinal ele fez graves denúncias contra o judiciário e o sistema policial.
O advogado Anderson Sá foi localizado na Delegacia de Niterói, mas durante as 20 horas de isolamento forçado ficaram as perguntas:
Como ele desembarcou?
Onde ele passou a noite?
Ele fez exame de corpo de delito?
Ele passou pelos trâmites prisionais?
Ele está em sala de estado maior?
Como está sua integridade física?
Como está sua integridade psicológica?
O que ocorreu nestas 20 horas SOZINHO!!!!!
Está marcada para o dia 14/06( terça-feira) às 14 horas ato público na porta do Fórum Ruy Barbosa em ITABUNA.
por Jurema | fev 29, 2016 | Blog, Geral
Algumas pessoas me questionaram sobre o voluntariado no QG da dengue de Itabuna, que não resolveria o problema. Claro que sabemos que a doença é a ponta de um grande Iceberg. Fiz um artigo neste blog justamente sobre esta problemática que vai desde a falta de infra-estrutura da saúde, do saneamento básico, falta de uma política séria de resíduos sólidos, extinção de lixões e ausência de legislação que obriguem as famílias manterem suas casas limpas e sem focos do mosquito. Mas não podemos fechar os olhos para o sofrimento real e URGENTE dos moradores de ITABUNA, são idosos, crianças, grávidas, homens e mulheres trabalhadoras, estudantes enfermos e tudo isso afetando diretamente a vida das pessoas, a economia da região. Só uma empresa que visitamos tinha 40 funcionários de atestado médico por causa da Epidemias dos 3 males – Dengue, Zika e Chikungunya.
Olhar o outro, se aproximar do outro, afagar o sofrimento do outro, ALTERIDADE é preciso.
Igrejas, grupos de jovens, profissionais liberais, estudantes, os voluntários se agregam a todo momento. Foram divididos em 4 turnos por horário 09:30, 14:30, 19:30 e 22:00. Pessoas e grupos que tenham interesse em assumir um turno podem contactar pelo celular – 73-991128849 ou comentando neste post. Aqueles que querem apenas doar algum alimento pode entregar nestes horários acima que os voluntários irão recepcionar e os mesmos devem estar embalados individualmente de forma a facilitar a distribuição.
Postagens na internet agregam novos voluntários:
O grupo que agora tem agenda pública no Facebook faz acolhimento e o lanche. Mas alimentar quase mil pessoas por dia não tem sido fácil. Empresas, mercados, padarias, pessoas físicas, gente abastada e gente simples, cada um tem doado um pouco para acolher os usuários do QG com dignidade e carinho. Atenção que se estende a equipe médica e corpo técnico da saúde e parte administrativa e também a equipe de apoio, limpeza e segurança que recebe alimentação saudável, suco, chá, bolo, iogurte, etc. Vemos no semblante das pessoas o sentimento de gratidão por um gesto tão simples como servir um mingau, por vezes é a única refeição do dia. É uma motivação para a equipe da Saúde, pois percebe que não está sozinha, a comunidade se envolveu com comprometimento e engajamento. A Dra. Eloina Machado , Juíza do trabalho conseguiu recursos para aquisição de 10 poltronas de hidratação e doação de mais 5, neste dia 29/02 foram mais de 1000 potes de iogurte doados e distribuídos, a quantidade foi tão grande que abasteceu QG da Dengue, Hospital de Base e GAAC, tudo isso tem garantido um atendimento 24 horas humanizado. O Secretário de Saúde Paulo Bicalho tem incentivado e dialogado diariamente com o voluntariado, permitindo a participação no acolhimento inicial, preenchimento das fichas e apoio na mesa de som.
Nas matérias publicadas na TV a situação de Ilhéus, parece bem diferente, toldo na rua e fichas distribuídas de forma limitada às 07 da manhã.
Mas para quem tem dúvida se deve ajudar veja 15 motivos:
–
1- Mães desesperadas
2-Bebês com microcefalia
3-Idosos penando
4- Crianças sofrendo
5- pacientes clamando por uma bolsa de sangue
6-Colegas de profissão afastados de suas funções
7-Amigos adoentados
8- salas de aulas esvaziadas
9- médicos incansáveis 24 horas
10- enfermeiros e técnicos incansáveis 24 horas
11- agentes de endemias incansáveis
12- gastos imenso de recursos públicos
13- vidas perdidas
14-famílias enlutadas
15- sonhos roubados
VOCÊ QUER MAIS MOTIVOS PARA SE MOBILIZAR ?? Doe Alimentos, Doe sangue, faça faxina na sua rua ou quintal, denuncie focos na Internet, enfim vamos nos mover nesta guerra.
por Jurema | fev 23, 2016 | Blog, Geral, Giro Gastronômico, Turismo
Passando longe da “crise” tão anunciada pelos meios tradicionais de comunicação, o Festival Internacional de Música de Trancoso 2016 tem sessões esgotadas desde dezembro de 2015 com venda on-line de 100% dos ingressos.
45.759.417 pessoas já viram o famoso clip de Bobby Macferrin, aquele assobio do início é inconfundível. Em Trancoso no Sul da Bahia 1.000 participantes e convidados verão pessoalmente e bem de perto o show do consagrado músico e cantor.
No site do evento você poderá ver o currículo e perfil de cada musicista que fará parte desta grandiosa festa da música clássica e popular em 8 dias de intensas atividades. Veja o de Bobby McFerrin que fará a abertura no dia 05/03 próximos.
” Bobby quebrou todas as regras. Dez vezes vencedor do prêmio Grammy, Bobby confundiu as fronteiras artísticas ao brincar descalço nas mais elegantes salas de concerto do mundo, ao desbravar territórios vocais até então inexplorados e ao servir de inspiração ao movimento beatbox e a toda uma nova geração de cantores a cappella.
Seu último CD, spirityouall, tem um toque de blues e uma aura de bem‐estar, mudança inesperada por parte de um rebelde da indústria fonográfica que, por conta própria, redefiniu o papel reservado à voz humana no hit a cappella, Don’t Worry, Be Happy e em parcerias com Yo‐Yo Ma, Chick Corea e com a Filarmônica de Viena, no coro de improvisoVoicestra e em lendárias performances vocais solo.
Ele promoveu a mais silenciosa e delicada das revoluções. Bobby McFerrin sempre foi um astro pop inusitado. Logo no início da carreira, criou um hit que não saía da cabeça das pessoas e que por um longo período liderou a lista das músicas mais ouvidas. Depois disso, seguiu tranquilamente em busca de sua própria jornada musical iconoclasta.
Apresentou improvisos em cadeia nacional de TV, cantou melodias sem letra, criou, com muita naturalidade, peças para 60 mil coristas em um estádio alemão, ignorou fronteiras de gênero, desafiou todas as expectativas.
A maioria não sabe que Bobby vem de uma família de cantores. Seu pai, o barítono de ópera Robert McFerrin, deu voz às canções interpretadas pelo ator Sydney Poitier no filme Porgy & Bess. Sua mãe, Sara, era uma excelente soprano solista e professora de canto.
Bobby cresceu cercado de todo tipo de música. Costumava reger Beethoven diante do aparelho de som aos três anos de idade; ficar escondido embaixo do piano enquanto seus pais lecionavam para jovens cantores; dançar pela casa para Louis Armstrong, Judy Garland, Etta Jones e Fred Astaire.
Quando criança, tocou clarinete a sério, mas a carreira de pianista iniciou‐a aos 14 anos de idade. Liderou seus próprios grupos de jazz, estudou composição, partiu em turnê com a banda do espetáculo de patinação no gelo Ice Follies, tocou em aulas de dança. Um dia, caminhando de volta para casa, se deu conta de que de fato sempre fora cantor.
A história de Bobby como instrumentista e líder de banda é essencial para entendermos sua abordagem inovadora no mapeamento de harmonia e ritmo (assim como melodia) através da voz. “Eu não consigo cantar tudo de uma vez”, diz, “mas posso sugerir algo, de modo que o público escute mesmo aquilo que não canto”.
Esse espírito pioneiro e esse virtuosismo abriram todo um universo repleto de novas possibilidades para os cantores. Foi assim com os experimentos de Bobby na gravação multicanal de voz (em Don’t Worry, Be Happy há overdub de sete faixas vocais distintas; em seu álbum coral VOCAbuLarieS, com Roger Treece, há milhares).
Mas a questão não é o virtuosismo. “Eu procuro não fazer performances no palco”, afirma Bobby. “Tento cantar do mesmo jeito que canto na minha cozinha, porque não consigo me conter. Quero que o público volte pra casa e também cante na cozinha no dia seguinte. Quero que o público tenha a mesma sensação incrível de alegria e liberdade que eu experimento quando canto”.”
por Jurema | jan 24, 2016 | Direito, Direito Previdenciário, Geral
Por Jurema Cintra Barreto- advogada militante na área de direito previdenciário e direitos humanos.
Um post no Facebbok publicado pelo STJ – Superior Tribunal de Justiça associando advogados à intermediários vem causando indignação entre a classe advocatícia. A Foto mostra um homem idoso e afirma que para obter um benefício no INSS não é necessário intermediário. Tal assertiva é verdadeira, contudo o texto é preconceituoso pois associa esses “captadores” aos advogados. A pessoa só está acompanhada de advogado se ela mesma tiver desejo de contratar; advogados não são atravessadores, são profissionais do direito qualificados e com normas rígidas, de comportamento ético, previstas na Lei 8906/1994, Estatuto da Oab e da Advocacia e é essencial à administração da justiça como versa o artigo 133 da Constituição Federal.
Advogados previdenciaristas comentam o preconceito com que alguns juízes os vêem, no post o STJ enquadra a classe como usurpadora de direitos e não como lutadora. A primeira injustiça quem faz é o INSS que nega benefícios clarividentes indeferindo pensões de viúvas com 30, 40 anos de união estável. A segunda injustiça quem faz é a Procuradoria do INSS que recorre de tudo até de mesmo honorários de apenas 500 reais de sucumbência(causa nossa), tal recurso pode custar até 4000 reais por ano de despesas operacionais ao Governo. A terceira injustiça é cometida pelos Tribunais com a morosidade pois leva cerca de 8 anos para um processo voltar de Brasília do TRF da 1 Regiao. Agora ir ou não sozinho, ir ou não com advogado no dia do requerimento administrativo no INSS é uma opção mediante contrato legal, uma escolha democrática e constitucional do cidadão. É neste momento que o profissional da área previdenciária atua para o reconhecimento de direitos e para obtenção de Justiça. Em 2013 o INSS fez campanha com conteúdo similar e recebeu milhares de críticas. Espera-se que a OAB tome uma medida enérgica contra esta grave violação da imagem da advocacia brasileira que por mais de 150 anos participa ativamente da história deste país e da democracia.
por Jurema | jan 23, 2016 | Geral, Literatura
Crônicas de ITABUNA. por Jurema Cintra Barreto
O velho e tranquilo Soares parece que sempre esteve ali, na praça Olinto Leone, mais famosa como praça do Banco do Brasil. Era uma churrascaria com aquelas cadeiras vermelhas de cervejaria bem arranhadas pelo tempo. Bêbados diurnos, boêmios, idosos e jogadores do bicho se aglutinavam. Lá dentro, quase uma catacumba, era escuro e grande. A comida sempre foi boa, sabor e churrasco. Existiam aquelas figuras típicas que batiam o ponto lá, a boemia pode ser um trabalho árduo, presença constante, amizades a se descobrir e contas para pagar. Algumas coisas inconfessáveis já ocorreram lá, dizem as boas línguas dos amigos. Belo dia, dezenas de tapumes esconderam toda aquela confusão visual em pleno Centro. A churrascaria Soares dividiu-se em duas partes. Uma cinzenta loja de utilidades que fechou e agora é Pet shop. A modernidade tenta a todo custo acabar com a boemia através das mais ardilosas formas capitalistas de ser, colocar ração no lugar dos típicos e atípicos personagens urbanos, como pode? A salvação ainda era possível. Soares ressurge das cinzas, a outra metade dividida vira o restaurante à kilo da família, comida boa demais, o tempero e comida sempre foi bom, a questão era o ar de tumba descoberta do século XVII.
O velho e tranquilo Soares ainda está ali assando suas carnes, na grelha toda metida à chique ao invés daquele forno engordurado de outrora, mas ele está lá.
Suas filhas na cozinha, o suco de coco verde para nos lembrar que aqui é a Bahia, arquitetura leve. Parece como qualquer outro restaurante à kilo na cidade mas observando bem não é em todo lugar que podemos relembrar tantas histórias. Vou almoçar tarde e logo reconheço os saudosistas: aquele homem de cabelos brancos quase cinza tomando uma cervejinha na mesinha do canto. Vejo os olhares maledicentes e raivosos de algumas senhoras “da sociedade” que exprimem seu rancor, afinal onde estaria a moral da família itabunense? Vejo os familiares de Soares nestas tardes de almoços fora de hora. Vez em quando aquela senhora idosa, toda arrumadinha sendo paparicada, só pode ser a matriarca. Meu estômago sente, meu coração também. Avô, filha, netinho sapeca, funcionários atenciosos e amorosos com a esquisitona das duas da tarde. Pergunto logo se sobrou alguma coisa para mim. Logo vem os sorrisos. A praça continua lá com suas folhas secas no chão.
por Jurema | jan 7, 2016 | Blog, Geral, Giro Gastronômico, Turismo
Por : Jurema Cintra Barreto – advogada e amante de viagens e gastronomia
Iniciaremos uma série de artigos de Gastronomia e Turismo nas cidades que visitamos. É uma forma de compartilhar boas experiências, descobrir locais escondidos e aquelas comidinhas especiais. (mais…)
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