Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial
Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...
Qual melhor bairro para se hospedar em Ilhéus?
Vixe, já passou da hora de escrever mais sobre a cidade que optamos viver. Cheguei em Ilhéus para estudar e já se vão quase 20 anos! Quando os amigos vem passear , sempre tem essa dúvida, qual o melhor bairro para se hospedar? Qual a melhor praia para passar o verão?...
Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.
Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.