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Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

por Jurema | jul 27, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direito, Direitos Humanos

Moças e rapazes Trans,  Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

Mulher Transexual de Itabuna muda nome e sexo sem processo judicial

por Jurema | jul 18, 2018 | Blog, Direitos Humanos

Primeira Pessoa Transexual a mudar de Nome e Gênero sem ação Judicial em Itabuna A luta de Melissa Rocha se iniciou em 2017 com a entrada de ação judicial para mudança de nome e gênero em sua certidão de nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de...
Qual melhor bairro para se hospedar em Ilhéus?

Qual melhor bairro para se hospedar em Ilhéus?

por Jurema | jul 17, 2018 | Giro Gastronômico, Turismo

Vixe, já passou da hora de escrever mais sobre a cidade que optamos viver. Cheguei em Ilhéus para estudar e já se vão quase 20 anos! Quando os amigos vem passear , sempre tem essa dúvida, qual o melhor bairro para se hospedar? Qual a melhor praia para passar o verão?...
INSS convoca isentos do Pente Fino??  Saiba o que fazer

INSS convoca isentos do Pente Fino?? Saiba o que fazer

por Jurema | jul 13, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

É…, quando os segurados de 55 anos começaram a comemorar … o INSS traz mais uma medida polêmica. São várias denúncias nas redes sociais de pessoas que são isentas do Pente Fino do INSS, já falamos aqui diversas vezes, e estão recebendo a carta de...
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Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.

Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.

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