por Jurema | out 6, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Até 31/12/2018 todos os Idosos que recebem benefício de Amparo Social ao Idoso, o famoso BPC-LOAS, Benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social no valor de 1 salário mínimo terão obrigatoriamente de estar vinculados ao CADUNICO- Cadastro Único da Assistência Social conforme determina o DECRETO Nº 8.805, DE 7 DE JULHO DE 2016.
Isto significa que quem nunca se cadastrou precisa comparecer à Secretaria de Assistência Social mais próxima de sua casa ou CRAS e realizá-lo.
Quem já é cadastrado, precisa apenas manter os dados atualizados no Cadunico pelo menos de 2 em 2 anos.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, documentos dos outros membros da família(RG, CPF, Carteira de Trabalho de cada membro).
Cad unico
Acontece que a maioria dos idosos não sabe o motivo da medida nem as consequências de prestar informações incorretas.
O INSS está realizando um pente fino no BPC-LOAS que já tratamos aqui . Os dados da Previdência Social estão sendo cruzados com os dados do Cadunico, especificamente sobre o critério “renda familiar”. Para ter acesso ao benefício , a Lei 8.742/1993 diz em seu artigo 20 que o idoso com mais 65 anos, que não possuir meios para sua própria subsistência, tem direito ao benefício de 01 salário mínimo. Ou seja, não é qualquer idoso acima de 65 anos, mas aquele carente, com vulnerabilidade econômica.
A Previdência Social está reavaliando o critério renda, verificando se a família desses idosos já podem manter seu sustento, se os filhos maiores já trabalham, se esposa trabalha ou recebe agora alguma pensão, enfim, se a renda daquela família teve alterações significativas que o benefício já não seja mais necessário nem legal.
O Decreto Lei 8805/2016 é claro quando afirma que o INSS precisa verificar se as condições iniciais quando da concessão do benefício foram alteradas e se deve ou não MANTER O PAGAMENTO, como afirmado, trata-se de um benefício assistencial, para quem não tinha contribuições ao INSS e que necessita realmente do auxílio.
Em 2017, 60.000 benefícios foram ivestigados, 17.000 beneficiários estavam mortos e houve saque indevido, os outros 43.000 estão recebendo cartas com Aviso de Irregularidade e devem apresentar novos documentos e defesa em 10 dias sob pena de cancelamento do benefício. Por isso a importância do endereço está atualizado junto ao INSS, ligue gratuitamente para 135 e atualize o seu.
Carta de Irregularidade
O INSS quer verificar se o Grupo Familiar declarado no formulário inicial é o mesmo do Grupo Familiar declarado no CADUNICO e se houve alterações significativas da renda desta família. Encontra-se aí um grave paradoxo, o idoso no Brasil se transformou em arrimo de família, o benefício dele garante o sustento de todos da casa, e por vezes a vida daquela família só melhorou por causa deste benefício.
Pessoas com 90/100 anos podem correr o risco de perder o benefício se declarar que hoje, 20 ou 25 anos após a concessão do INSS está morando com um neto, ou sobrinho que tenha renda fixa. Este é outro fato comum, o idoso vive sozinho muito tempo e quando está enfermo ou muito debilitado acaba indo para casa de algum parente de forma temporária para cuidados. Mas sem o valor do benefício que este idoso recebe, que sequer paga remédios e despesas médicas, sem este valor, sua situação seria precária e talvez esta família sequer conseguisse tratá-lo com dignidade.
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Antes de fazer o CADUNICO pela primeira vez ou atualizar, peça ao servidor do Município que imprima as informações já constantes e confira se os dados do grupo familiar estão corretos e adequados à Lei 8742/1993 que diz que a renda familiar per capita deve ser menor que 1/4 do salário mínimo. Ou seja , some todas as rendas e divida pela quantidade de pessoas, cada membro desta família tem de receber menos que 1/4 do salário mínimo que em 2017 é de R$234,25. Este valor é o que o INSS considera como pessoa carente ou em estado de vulnerabilidade econômica.
Se o seu benefício for suspenso, compareça à uma agência e obtenha cópia do motivo da suspensão ou do cancelamento. Lembre-se de consultar um(a) advogado(a), defensoria pública, e a Justiça Federal possui Juizados Especiais para atender esta demanda de forma gratuita.
Dia 01 de janeiro de 2019 já imagino o CAOS, idosos analfabetos, humildes, carentes, pessoas que vivem nos rincões deste país, com 90, 95, 100 anos, com benefício suspenso, com dúvidas e sem o mísero salário mínimo no banco. Recentemente em nosso programa de rádio A Voz do Direito esclarecemos toda essa ação do Governo, que em tese servirá para corrigir fraudes e distorções, o que é positivo, contudo terá o grave efeito colateral de atingir pessoas desinformadas e realmente carentes economicamente. Clique aqui e ouça na íntegra: VOZ do Direito – Recadastramento de Idosos pelo INSS
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por Jurema | jul 11, 2017 | Blog, Turismo
Quando fomos para Buenos Aires fiz pesquisa com os amigos que lá sempre vão para estudar, um querido me disse: Fica na Recoleta, sem dúvida alguma e lá fomos nós. Alugamos pelo AirBnB e se você quiser ter desconto de 100 reais em sua primeira estada clique AQUI. Super gostamos deste aplicativo, é seguro e tranquilo, e você fica na cidade como um local.
E ficamos hospedados na Recoleta, nos aventurando em suas ruas mega ultra arborizadas, um charme só!
E qual a atração que mais gostamos? Várias, além do Fuerza Bruta que contamos em outro post, das ruas charmosas e lojas finas, amei o CEMITÉRIO da Recoleta! Algumas amigas perguntaram assustadas: “Jura, que você foi sozinha no cemitério? Jura que você gostou, mas o que tem lá para se ver?”
Bem! gente curiosa, gosta de lugares curiosos. Quando fizemos o transfer de volta para Aeroporto de Ezeiza, que fica 1 hora de distância, a guia, que era baiana e de Canavieiras(ô coincidência) nos dizia que a maioria dos turistas declinam da visita ao Cemitério, acham estranho e não entram. Os que aceitam adoram a visita e agradecem muito por ela ter insistido.
AMO Arquitetura e Arte Cemiterial, então eu já fui para Buenos Aires com a certeza que queria ir lá. O Cemitério da Recoleta é incrível, imenso, MÍSTICO. Talvez eu tenha todo esse interesse por que tive a oportunidade de visitar o cemitério de Itabuna e Ilhéus no Sul da Bahia acompanhada do professor Doutor André Rosa Ribeiro da UESC-Universidade Estadual de santa Cruz que tem um brilhante trabalho sobre Arquitetura Cemiterial. Assim, com as aulas de iniciação do mestre, toda a visita fez muito sentido e o forte simbolismo foi movendo nossos passos,pela descoberta de mais e mais conhecimento.
Fomos na única visita guiada do dia que começa 11 horas na porta principal e é de graça, nos sábados, domingos e feriados tem às 11 h e 15 horas , veja no site oficial. Apesar do frio que estava matando, foi muito bom, instrutivo, cultural. Foi uma aula de Arte, História, Religião, Política e Costumes. Sim, a morte também é uma representação clara de poder.
E por que tem gente que vai sozinho e não gosta?? Por que a maioria do “turistão” quer ver apenas o túmulo da Evita e não acha a menor graça, e vai embora. Claro, por que o mausoléu de sua família tem um padrão retilíneo, de mármore preto mais moderno, com as placas e só, nada mais. O babado é a história de como o corpo voltou para Argentina depois de ser roubado … e outras coisitas mais que você só sabemos por causa da visita guiada.
Os Mausoléus ou Bóvedas como chamam mais interessantes, são de pessoas e figuras desconhecidas para nós brasileiros. O Túmulo da Rufina Cambaceres é altamente mítico e representativo, mas só você indo lá para saber por que esta mulher que morreu DUAS VEZES está aparentemente abrindo ou fechando esta porta.
Outra coisita mega ultra interessante é que não existe coveiro. Calma, leitores, tem muitos funcionários, mas lá não se enterra ninguém, não existe cobrir caixão “para terra comer”. Os caixões são especiais e ficam expostos dentro das Tumbas, você vê alguns bem suntuosos, cobertos com mantos de Richelieu e outros bordados, plantinhas e tudo mais.
Como é muito, muito grande fui outro dia bem cedo.
Ruas do cemitério da Recoleta
Daí encontrei mais Vivos que mortos, olha que lindos. Biscoito é o gatito Cinza e Totó o amarelo. Biscoito foi meu guia às 07:30 da manhã, ele ia me conduzindo pelas ruas e avenidas, o céu estava cinza, as corujas cantavam, mas tinha a certeza que os gatinhos me protegiam de qualquer alma perdida por lá.
Gatinhos são moradores muito bem cuidados por todos os funcionários, eles tem nome, sobrenome e área. Totó , muito novo e forte quer ser o dono do pedaço, é cemitério também tem conflito de terras. Passei mais de 1 hora e nem consegui ver uma ala completa pois é uma Necrópole, uma grande cidade.
Para constar é um bairro muito caro, muito aristocrata e é mega chique morar ao lado do Cemitério. Bem em frente tem bares, restaurantes badalados, Centro Cultural onde você pode ver o Fuerza Bruta e um shopping. Se eu for de Novo em Buenos Aires? É visita certa, tem muito mais histórias e histórias para ver e ouvir. Sim, ouvir por que como cheguei cedo bati papo com um funcionário de 46 anos de serviço no Cemitério e foi Babado, cada histórica pitoresca, inclusive do “coveiro” que sonhava em ser enterrado lá, ele juntou dinheiro a vida toda, comprou um espaço, fez a placa da data de Aniversário e de Morte e ninguém entendia, por que estava tudo pronto e com data marcada. Pois no dia que ele marcou na placa tirou a própria vida e fnalmente realizou seu sonho de estar na Recoleta, assim como Getúlio, o argentino David Alleno. saiu da vida e entrou na história urbana de Buenos Aires. Tragédias épicas que só quem vê pode ter noção da GRANDIOSA MÍSTICA DAQUELE LOCAL.
São tantas obras de arte que ficamos tonta . Tanta riqueza artística e arquitetônica.
Quando o guia te chamar vá, quando for sozinha vá, compre um pequeno mapa do Cemitério vendido na portaria para ajudar na conservação e procure esses nomes famosos lá, desconhecidos aqui e se abra ao novo.
Leia mais sobre nossas andanças: Buenos Dias Buenos Aires
Surpresa chamada Uruguai
Fiz as Pazes com o Rio de Janeiro
por Jurema | jul 7, 2017 | Blog, Turismo
ou, aquelas coisinhas diferentes para fazer na capital argentina. (mais…)
por Jurema | jun 6, 2017 | Blog, Direitos Humanos, Literatura, Turismo
por Jurema Cintra Barreto- advogada feminista
Precisei fazer uma viagem ao Rio de Janeiro tanto a trabalho como visitar parentes e parece que cometi um grave crime: EU VIAJEI SOZINHA
Desde que voltei estou angustiada pensando nesta crônica, primeiro pensei em intitular de : o Homem Invisível , porém como sou advogada, puxei pelo lado jurídico.
Sim, uma mulher viajar sozinha, para uma grande capital parece o cometimento clássico de um crime. Existe todo um modus operandi do turismo : Casal? Família? Amigos? Grupos de Excursão? Mas viajar só parece um crime aos olhares alheios.
CENA DO CRIME – PARTE 1
De cara quando você chega no hotel vem uma frase que ouvi 2 vezes nos hotéis que me hospedei :
– Está esperando alguém? Mais alguém para se hospedar?
Senhoras e senhores, eu fiquei pasma!! Levei na esportiva, mas não deixei de comentar:
– Senhora na minha reserva diz o quê?
– 1 pessoa?
– Então 1 pessoa, é 1 pessoa… algum problema? É “estranho” ver mulher sozinha?
– Não, não, me desculpe, boa estada!
Sabe, ninguém foi descortês comigo, ou mal educado, mas a semiótica das frases e perguntas eram lamentáveis. Eu cheguei sozinha, desci do táxi sozinha, estava sozinha no balcão, tinha apenas 1 mala, e me pergunta se o quarto é para 1 pessoa????? Valei-me!!!! Santo machismo!!!!
Eu fico a imaginar… … era um Hotel 4 estrelas, no Rio e Niterói … fiz reservas com antecedência, já estavam pagas, no sistema do hotel aparece 1 pessoa, 1 quarto. E as perguntas são tão machistamente absurdas que fiquei a imaginar situações bizarras tão quanto a pergunta?
- Será que a recepcionista do Hotel tem esquizofrenia e vê vultos e pessoas??? Por que eu estava sozinha no balcão, ninguém mais.
- Será que ela é médium espírita(ressalvada a brincadeira) e via pessoas ao meu lado? Só pode ser meu anjo da guarda para me proteger de tais atos de machismo.
- Será que lançaram o filme O HOMEM INVISÍVEL e eu não estava sabendo?
- Será que eu tinha cara de profissional do sexo e estava esperando alguém??? (e tem cara para isso??? sou advogada de várias prostitutas e tenho orgulho de defender mulheres)
- Será que eu tinha cara de golpista, iria me hospedar sozinha e colocar alguém para dentro do quarto, dar um olé no Hotel? Vê se tenho cara de apoiar golpe?? minha gente só para lembrar #FORATEMER
- nenhuma das respostas anteriores ….. AAAAAAHHHHHHH!!! A CRIMINOSA aqui estava sozinha mesmo. O julgamento moral é constante e permanente.
Aproveitei para dialogar humildemente com os recepcionistas, uma mulher e um homem sobre aquelas perguntas, eram estranhas, quem sabe eles não mudam a política.
CENA DO CRIME – PARTE 2
O que tem de mais carioca em comer bolinho de bacalhau e tomar um chopp escuro? HUMMM, adoro. Minha mãe é de Niterói, então é um hábito passado de mãe para filha. Você senta em qualquer barzinho delicioso da Zona Sul(que é um gueto, pena que o resto da cidade não seja assim, os cariocas de todos os bairros merecem uma cidade limpa, segura e saudável), aí começa nosso diálogo:
– Mesa para 1 por favor?
– Para 1?
– Sim, para 1.
– Cardápio por favor?
– aceita uma água ou suco?
– hãaa, “whisky duplo por favor” ??? brincadeira
Outro Bar:
Você senta, pede uma cerveja, aí vem o garçom com 2 copos:
– Oi? 1 copo, só, por favor?
– Está esperando alguém?
– Por que estaria?
Se chegar outra pessoa ou pessoas com certeza eu pediria outros copos.
Mas uma mulher sentada sozinha no bar, é “incompleta”, somente um homem para fazer uma unidade.
Leia também: Salar do Uyuni sem Perrengues- aventura na Bolívia
Longa viagem pela América do Sul – o que levar na mala?
Reveillon em Vina del Mar- Chile
CENA DO CRIME – Parte 3
Sai sozinha para uma balada é cometer crime continuado, fui numa famosa casa de samba na Lapa. Já o começa pelo Uberista: Mas você está sozinha??? “Poxa!!!” Poxa de quê? Minha viagem está ótima! A outra : ” Você não tem medo? Andar sozinha?”??? Quase abro a página de Grande sertão Veredas e soletro Guimarães Rosa: “V-I-V-E-R É MUITO ARRISCOSO”. Bem, ando de Uber justamente por que acho muito mais seguro.
Bilheteria:
– 1 ingresso , por favor?
– Só 1?
– Sim, só um?
Pede uma cerveja ao garçom, ele também vem com 2 copos, mas você está sentada sozinha na mesa, é demais, será que precisa de óculos, ou aquele homem invisível está do meu lado ainda? !!!
Aí sempre tem um engraçadinho puxando papo, algum até educado, sendo educado, eu não ligo não, eu gosto de conversar e fazer amizades, sem flerte, claro.
Um engraçadinho passa e diz: – ô que pena, ela tá sozinha! pena de quem?, eu estava me divertindo horrores com a banda Blood Mary and Munsters.
Dançar sozinha: outro crime, ficam olhando, parecendo que sou ET e eu só mandando beijinho no ombro.
Definitivamente eu fui condenada, na compra de um ingresso do museu, no teatro, pelos garçons: a frase, está sozinha, ôôô!! Ainda ouvi a pérola “se fosse minha mulher eu não deixava não, seu marido deve sentir muito ciúme.” Uma preciosidade da machista língua portuguesa, análise sintática da frase, onde está o Sujeito? MORTO!!! Que nada! Ando bem mais leve com relação a esses comentários, fui educada com o rapaz e mostrei o outro lado da coisa, e fiz ele pensar sobre esta frase tenebrosa, fizemos até amizade, hoje em dia, penso que devemos fazer enfrentamentos quando realmente é necessário e não gastar energia à toa. Se fosse rude com ele só estaria devolvendo a mesma violência que ele me disse, sim, é uma frase VIOLENTA. Sou dona de meu corpo, meus pés, meu destino. Escolhi caminhar junto de meu esposo e o respeito, mas isso nunca me impedirá de ter liberdade, ainda mais que era um compromisso de trabalho e familiar. Claro que o Rio de Janeiro continua lindo e aquele rapaz da frase VIRULENTA, me pediu desculpas e disse que não iria mais pensar assim, talvez minha gentileza tenha combatido o machismo, mesmo que só um pouquinho!!
GENTILEZA GERA GENTILEZA, apesar de tentarem me INVISIBILIZAR, fui altiva, fui, vi e amei! me reconciliei com o Rio de Janeiro e no próximo post eu darei dicas desta viagem incrível.
Leia aqui: Fiz as pazes com o Rio de Janeiro
por Jurema | jan 18, 2017 | Blog, Giro Gastronômico, Turismo, Turismo em Ilhéus
Será que o ilheense não gosta de Ilhéus?
Quem suja a rua?
Quem joga lixo na praia?
Quem joga lixo nos rios?
Quem joga entulho na esquina?
Quem joga entulho no meio da rua?
Quem destrói as lixeiras públicas?
Quem rouba as lixeiras públicas?
Quem urina na rua?
Quem atira lixo pelo carro?
Quem coloca o lixo no dia que o caminhão não passa?
Cidade Linda pela própria natureza.
Cidade Suja pela própria natureza de seus moradores e frequentadores.
Cidade Abandonada pela natureza do engessamento da administração pública que deveria fiscalizar e multar todos os sujinhos citados acima.
Se fizéssemos a nossa pequena parte neste jogo sujo, já teríamos mais de 80% dos problemas de limpeza urbana resolvidos.
Por Jurema Cintra Barreto
advogada, amante de viagens e apaixonada por esta terra que tanto merece ser bem tratada.
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Surf, Paz e Comida Natural em Ilhéus
Verão em Ilhéus
