O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui.
Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para conseguir? Preciso de atravessador, amigo ou “político” para ir no INSS? São perguntas frequentes no Blog e vamos esclarecer aqui. (mais…)
Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem muitos mitos sobre o INSS. Era comum na década de 90 os noticiários diariamente mostrar pessoas que deixavam pedras nas filas imensas que cresciam durante a madrugada, tudo era muito precário antes da Internet. Idosos morriam na fila do INSS.
Muitos, ao ler, irão se identificar com este artigo e estas informações. Eu era criança no interior da Bahia, e era comum ouvir a frase que para se aposentar tinha de ser “amigo” de fulana ou fulano ou que “vereador tal” poderia ajudar. Benefícios eram moedas VALIOSAS de troca em eleições, e o poder que se tinha era imenso.
Quando comecei a estudar também tínhamos medo do Direito Previdenciário. Eram tantos advogados presos, quem não se lembra da advogada e milionária GEORGINA, que fraudou e embolsou milhões de reais indevidos. Nosso professor era muito bom, mas a legislação estava sempre mudando, tantas e tantas Instruções Normativas, além disso a internet na Universidade era escassa e precária, não dava naquela época para acompanhar estas alterações constantes.
O destino nos colocou novamente na Seara do Direito Previdenciário, fazendo assistência judiciária gratuita na Vara Federal de Itabuna, o que nos levou a paixão pelo tema, pela área, pelas pessoas.
Mas vamos ao tema do artigo em si? Como pedir um benefício?
“Dra Jurema … tenho um amigo que ajuda pessoas… tenho um amigo que é politico … tenho um conhecido no INSS… tem um rapaz na internet que prometeu me aposentar … tem um rapaz que passou em minha rua e pegou os documentos dos velhos para aposentar … tem um amigo na prefeitura que dá um jeitinho … ” Quando ouço essas frases eu SURTO. Em pleno 2018 ouvir tudo isso, é voltar num passado sombrio. Todas essas frases nos remetem a figura do atravessador, que por vezes esta obtendo vantagem indevida e exercendo ilegalmente atos privativos de advogado.
Leia também: Pensão por Morte – quem tem Direito?
Aposentadoria pro Idade – quem tem Direito?
Recadastramento de Idosos é prorrogado para 2018
10 perguntas e respostas sobre o recadastramento de BPC para idosos e pessoas com deficiência
Não precisa de NADA disso. O Número mágico do INSS é 135, ligação gratuita de telefone fixo ou uma pequena taxa de ligação de celular. Basta isso, 1 ÚNICA LIGAÇÃO e as portas do INSS se abrem gratuitamente para você. TODOS os benefícios podem ser agendados pelo próprio segurado, trabalhador, por você ou algum parente. O atendente irá fazer algumas perguntas, agendar e MARCAR DIA e HORA, para você levar os documentos na agência do INSS mais perto de sua casa. PRONTO!!! Em alguns minutos você, sozinho, deu entrada no benefício.
No dia e hora marcado deve comparecer com xérox e original da documentação(não autentique em cartório, o INSS faz isso de graça), os servidores irão atender nesta hora exata, não tem necessidade de chegar com 1 ou 2 horas de antecedência. Só distribuirá sua senha específica 15 minutos antes do horário marcado. Os servidores do INSS são funcionários públicos federais concursados, são pessoas éticas e capacitadas para te passar todas as informações necessárias e caso precise de algo mais, será dado prazo de 30 dias para você cumprir alguma exigência. Não é um bicho de 7 cabeças como muitos pensam.
Quais benefícios posso agendar no site e no telefone 135??? TODOS. Desde a perícia do auxílio-doença até as aposentadorias, pensão por morte, BPC dos idosos e pessoas com deficiência, atualização cadastral, cópia de processos e recursos.
Devo contratar advogado para fazer isso?? É uma faculdade do cidadão, caso queria pode ir sozinho, caso queira tem a liberdade de contratar advogado para acompanhar e orientar sobre o pedido administrativo, é um trabalho previsto na Tabela da OAB e absolutamente legal.
Tem mais, com a internet, a vida do cidadão facilitou imensamente. Hoje se pode agendar TUDO , pelo site www.inss.gov.br e verificar todos os dados pelo www.meu.inss.gov.br , que é simples de acessar, basta cadastrar uma senha , tudo on-line. Pode-se até pedir benefício de forma automática, como a Aposentadoria por idade.
Brasileiros que moram no exterior podem e devem utilizar o site do INSS para acompanhar sua situação junto ao órgão, para solicitar benefícios, para pagar contribuições através de boletos.
Tem dúvidas? Vai no site do INSS que lá tem tudo mastigadinho. O Site é tão bom!!! É uma fonte que nós advogados sempre bebemos.
Gostou do artigo? Compartilhe em suas redes sociais.
Tem dúvidas? Mande mensagens.
Tem sugestões de pauta? Nos indique temas.
por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos
Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e profundas transformações. (mais…)
