por Jurema | jul 27, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
por Jurema | fev 3, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...
por Jurema | dez 12, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...
por Jurema | dez 4, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...
