Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?
por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...
Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?
Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...
Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...
Oi! Eu sou Jurema Cintra. Advogada militante na área de Direito Previdenciário e Diretos Humanos, com a OAB/BA 19558.
Este blog visa estimular e relatar ações importantes da advocacia feminina no Brasil.